Vereador divulga atividades da Sinfônica de Piracicaba em 2024
Abertura de shows musicais poderá ter artistas locais
Projeto de lei do vereador Lair Braga, em tramitação na Câmara, incentiva artistas locais perante o grande público
Abertura de shows musicais deve ter a participação de artistas locais
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946Incentivar a cultura por meio dos artistas locais, em eventos municipais, para que possam difundir seus talentos junto ao grande público. Com este objetivo, o vereador Lair Braga (SD) defende o projeto de lei 03/2020, em tramitação na Câmara desde o dia 16 de janeiro e, que seguirá em análise das comissões internas, após a retomada das reuniões ordinárias, dia 3 de fevereiro.
Pelo projeto, nos shows musicais de cantores ou grupos nacionais ou internacionais realizados no município de Piracicaba fica assegurado, na abertura dos eventos, espaço para apresentação de músicos, cantores ou grupos musicais locais, conforme o gênero musical.
Caberá à SemacTur (Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo), incumbida todo ano de se organizar junto aos artistas locais com base no princípio da isonomia, criar a pauta de apresentação dos eventos municipais e privados.
Também será de competência da SemacTur promover a organização e adotar as providências relativas ao cadastramento dos artistas locais.
Entende-se como artista ou grupo musical local, aquele sediado no município de Piracicaba, independente de nacionalidade ou naturalidade dos artistas.
Os músicos, cantores ou grupos musicais locais deverão serem cadastrados junto à SemacTur.
A Prefeitura somente concederá autorização e emissão do alvará, se o promotor do evento indicar expressamente que o músico, cantor ou grupo musical local irá fazer a abertura do espetáculo e o respectivo tempo de apresentação, mediante contrato. O tempo dos artistas locais deverá ser, no mínimo, 30 minutos.
Ficará assegurado aos artistas, a apresentação na abertura por show, independentemente se haverá vários dias de evento.
Os organizadores dos eventos deverão comunicar a SemacTur, por escrito e, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Na defesa do projeto, o vereador Lair Braga considera que atualmente, a falta de oportunidade e recursos desses “novos talentos” faz com que muitos permaneçam esquecidos e acabam desistindo dos seus sonhos.
"Com isso, auxiliaremos os artistas locais a consolidarem suas carreiras, divulgando seus trabalhos, pois Piracicaba é uma cidade com grandes valores, onde muitos deles, não consolidam sua carreira por falta de apoio", disse.
Lair Braga também pondera que abrindo esse espaço, de forma democrática, serão criadas novas oportunidades a esses artistas.
"Além disso, essa iniciativa não causará nenhum ônus ao Executivo, pois o local da apresentação estará com toda estrutura necessária para as apresentações. Vale ressaltar, que leis semelhantes já vigoram com sucesso em diversos municípios", defende o parlamentar.
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