Fim das inscrições para a palestra sobre saúde integral
Alunos da Etec participam do Conheça o Legislativo
Eles simularam uma reunião ordinária e votaram contra e a favor da redução da maioridade penal
Estudantes se aproximaram da rotina dos três poderes
Crédito: Davi Negri - MTB 20.499Na manhã desta terça-feira (8), o Conheça o Legislativo recebeu os alunos entre 16 e 17 anos da Etec (Escola Técnica Estadual) Coronel Fernando Febeliano da Costa, a convite do vereador André Bandeira (PSDB). O projeto tem o intuito em apresentar a função da Câmara de Vereadores e seus envolvidos, como vereadores, e a funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A estudante de história e estagiária do Departamento de Documentação e Transparência, Alice Galvão, explicou aos alunos como foi a fundação da Câmara de Piracicaba e da cidade, também relatou alguns assuntos referentes à praça José Bonifácio e a Prudente de Moraes Barros (1841 – 1902), primeiro presidente civil da república, que residiu em Piracicaba.
Na sequência, Bruno Didoné de Oliveira, do Departamento Jurídico, comentou sobre a separação de poderes, como o Legislativo, Executivo e Judiciário, que trabalham com o “espírito das leis”.
Érica Cruz Dinis, do Centro de Documentação e Transparência falou sobre o porquê de as leis existirem, qual a diferença de furto e roubo, infrações no trânsito, Código Civil, verbas rescisórias, Constituição de 1988 e a função do vereador.
Os alunos realizaram a simulação de como funciona a reunião ordinária e debateram sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Dos 24 alunos presentes, nove rejeitaram e 15 aprovaram a proposta, sendo assim, a maioridade penal foi aprovada entre os alunos.
Ao debater a questão, o aluno Gilberto Vieira votou a favor. “Um adolescente de 16 anos já tem a capacidade de decidir o que é certo ou errado”. Já Gabriel Castro, contra a proposta, declarou: “temos um sistema mal estruturado. Não adianta cobrar nada de pessoas que tenham realidade diferentes. Nosso sistema penal é falho”.
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