EM PIRACICABA (SP) 30 DE AGOSTO DE 2019

Alunos do Colégio Piracicabano são acolhidos no Conheça o Legislativo

A convite do vereador Gilmar Rotta, um grupo de 20 alunos participou de mais uma edição do programa, que visa o despertar da cidadania na formação de crianças e jovens




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Alunos do Colégio Piracicabano são acolhidos no Conheça o Legislativo

Crédito: Sidney Jr

Atuar na formação cidadã das pessoas, incluindo crianças e jovens, no despertar para que conheçam os três pilares da sustentação democrática, interrelacionados entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, com destaque ao papel dos vereadores da elaboração das leis. 

Com este objetivo, o Programa Conheça o Legislativo, instituido em 2004, pelo ex-presidente João Manoel dos Santos prossegue no caminho de mostrar transparência e valorização dos trabalhos da Casa de Leis, na recepção de inúmeros estabelecimentos de ensino público e privado.

Na manhã desta sexta-feira (30), o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (MDB) recepcionou mais um grupo de 20 alunos,  4ª ano do ensino fundamental, do Colégio Piracicabano, sob coordenação de Rosemeire Ducatti (professora de história, português, matemática e ciências) e Rosemeire Morales (Auxiliar de Pedagogia), que atenderam o convite do parlamentar. 

Gilmar Rotta destacou a importância das crianças conhecerem os trabalhos que a Câmara realiza em prol da cidade, onde os participantes fazem imersão de parte da história de Piracicaba, além da simulação de um projeto de lei, com a trajetória de discussão e aprovação, onde cada participante sai com um pouco mais de conhecimento, podedendo partilhar esta experiência para a vida. 

A atuação dos alunos foi dividida em três partes, iniciando pela participação do estagiário de história, do Departamento de Documentação e Transparência, Felipe Pasqualino, que discorreu sobre a origem portuguesa das Câmaras, com o Rei Dom Henriques, em 1140, quando estabeleceu um conselho representante em cada localidade distante como forma de centralizar a governança sob seus domínios. 

Felipe também passou pela primeira Câmara estabelecida no Brasil, em 1532, São Vicente, Santos (1547), São Paulo (1560) e Piracicaba (1822), passando pela Vila Nova da Constituição (1823), para se consolidar como Piracicaba, após se desvincular da cidade de Itú. 

Felipe também abordou sobre aspectos políticos de uma cidade com 2.220 habitantes, onde eram considerados eleitores homens brancos, com idade superior a 21 anos, residência fixa e sem passado criminoso, somando 354 pessoas e, privando do voto os negros, trabalhadores braçais, estrangeiros, judeus e mulheres. 

E, finalizando suas explanações, Felipe discorreu sobre Prudente de Moraes Barros, primeiro presidente civil do Brasil que teve formação e está enterrado em Piracicaba. Além de mostrar diversas fotos de época, como a inauguração de chafariz na praça José Bonifácio, que marca o lançamento de água encanada na cidade; obras de construção da estação da Paulista; rua Moraes Barros, com perspectiva do futuro campo do XV e Cemitério da Saudade e, do edifício Cormurba, na observação de que sua queda, em 1964 foi acidente marcante no país, que atrasou em mais de 10 anos o desenvolvimento de Piracicaba, pois as pessoas ficaram com medo de prédios altos. 

Felipe ainda apontou para o surgimento do primeiro prédio da Câmara, nas dependências da praça José Bonifácio, que também era acompanhado de um pelourinho - onde as pessoas eram punidas por atos infracionais - e uma cadeia, no entorno da matriz de Santo Antonio, numa época em que a igreja só tinha uma torre.

Nas palestras seguintes, o diretor do Departamento de Documentação e Transparência, Bruno Didoné de Oliveira abordou sobre as características dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e suas funções, na observação de que o Poder Legislativo tem a função de observar as demandas da sociedade e propor mudanças, ao passo que o Executivo coloca as leis em prática e o Judiciário faz a intermediação dos conflitos e aplicação das leis. 

Bruno também falou sobre os órgãos representativos de cada poder nos âmbitos municipal, estadual e federal, na observação de que quanto mais tivermos conhecimento, menores serão as chances de pessoas mal intencionadas assumirem o poder. 

Também traçou um paralelo histórico, no século 16, a partir de Charles Montesquiau, no livro o Espírito das Leis, 1789, no surgimento do conceito dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Bruno também apresentou uma situação prática, no ato de comer um lanche e se deparar com a metade de um inseto, onde a partir deste caso é possível elencar as diverasas instâncias de poder para fazer com que o dono da lanchonete fique obrigado a garantir a higiene, bem como garantir para que fatos como estes não se repitam. 

Bruno ainda discorreu sobre as esferas dos poderes, passando pelo Judiciário, compreendendo o Supremo Tribunal Federal em Brasília e o Tribunal de Justiça nos Estados e os Fóruns nos municípios.

Além de incluir o Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal e, do Poder Legislativo, com os 23 vereadores, Assembleia Legislativo de São Paulo, com 94 deputados, Senado Federal, 81 senadores e os 513 deputados federais, no Congresso Nacional.

No intervalo de 15 minutos para o lanche, a que os estudantes tiveram direito, Bruno convidou os alunos a prestigiarem a exposição sobre o Dialeto Caipiracicabano, na divulgação do trabalho do jornalista Cecílio Elias Netto, que lançou um dicionário exclusivo, catalogando mais de dois mil verbetes sobre o linguajar de Piracicaba.

Bruno Oliveira também coordenou a parte final do programa, onde os alunos simularam a discussao e aprovação de um projeto de lei, na proibição do uso do aparelho celular em salas de aula, sendo que a propositura foi rejeitada por 12 votos contra e 11 a favor da iniciativa. 

Na composição da mesa diretiva dos trabalhos, atuaram os alunos: Maria Eduarda (presidenta), Pedro Otávio (vice-presidente), Letícia Kuceki Otsuka (1ª secretária), Arthur Alexandre Pereira Fuzaro (2º secretário). 

Quatro alunos se reveram na tribuna para se posicionar contra ou a favor do projeto, iniciando por Beatriz Capoli Ferreira, que foi contra o projeto, por entender que o celular não pode ser usado em sala de aula porque tira a atenção dos alunos. 

Luiz Henrique Alves considerou que o uso do celular deveria ser liberado, pois, assim, o aluno vai ficar sabendo de alguma coisa grave que aconteça em sua casa. 

Laura Rumualdo Aniz criticou a liberação do uso do celular em sala de aula, pois isto tira a atenção do aluno e, caso tenha algum problema em casa os pais devem ligar para a escola e não diretamente para o aluno. 

Pedro de Souza também defendeu o uso do celular reforçando a preocupação caso alguma coisa errada aconteça em casa e a comunicação dos fatos poderá ficar mais fácil. 

A professora Rosemeire Ducatti agradeceu a acolhida da Câmara na recepção aos alunos, e falou do brilhantismo sobre os conhecimentos adquiridos, em trabalho que reforça o aprendizado em sala de aula. 

Ana Júlia, estagiária de Comunicação, cursando o quarto semestre de Jornalismo, na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) e, atualmente ligada à assessoria de Comunicação do Colégio Piracicabano destacou a importância do projeto Conheça o Legislativo, em função do aprendizado e da vivência que os alunos adquirem. 

 

 

Conheça o Legislativo Gilmar Rotta

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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