Movimentação Cultural será debatida pela Câmara
Aprovado em 1ª discussão PL que obriga alinhamento e retirada de cabos
Proposta torna obrigatórios o alinhamento e a retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica que não tenham mais utilidade.
Projeto de lei de Marcos Abdala foi aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou, em primeira discussão, na reunião ordinária desta quinta-feira (7), o projeto de lei 323/2018, que obriga empresas e concessionárias que operam com cabeamento aéreo no município a realizar o alinhamento e a retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica que não tenham mais utilidade ou estejam em mau estado de conservação.
Caso a regra seja aprovada em segundo turno pela Câmara e sancionada pelo Executivo, a quem depois caberá regulamentá-la, o não cumprimento da norma acarretará ao infrator multa de R$ 1 mil por ocorrência. A proposta é de autoria do vereador Marcos Abdala (REP), que ressalta que "o Poder Público necessita de instrumento legal que o legitime a fiscalizar, ainda que por amostragem, a situação dos cabos e exigir a sua retirada quando em más condições, pendentes da rede aérea".
"Piracicaba conta hoje com imensa quantidade de cabos aéreos, instalados em postes por toda a cidade. Trata-se de uma modelo arquitetônico que terá de ser revisado, mas que atualmente não possui solução próxima", afirma o parlamentar, que observa que "são comuns as notícias de cabos ainda energizados pendentes da rede aérea".
Abdala lembra, ainda, que, uma vez que "o Poder Público somente permite a instalação dos postes, sem qualquer restrição de instalação de cabos, seja em quantidade ou em razão de seu tipo, não há qualquer forma de se saber qual a condição de manutenção de um cabo e mesmo a sua origem, a quem pertence ou a que título permanece instalado nos postes, visto que muitas vezes se trata de cabo instalado por autorização do concessionário titular do poste".
"Por isso", diz o vereador, "a propositura vem corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Piracicaba e de inúmeras outras cidades: o abandono de cabos e fios baixos soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, TV a cabo e internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substituições".
Notícias relacionadas
Prejuízo incalculável, diz vereador sobre obra na rua Joana D´Arc
Projeto quer facilitar renovação de documento para benefício em ônibus
Vereador expõe diálogo com munícipe sobre obra não realizada
Neoliberalismo levou ao sucateamento da máquina pública, diz vereadora
Vereador acompanha obra de recape em rua do bairro Jardim Castor
Bem-estar animal é tema de entrevista ao programa Primeiro Tempo
Parlamentar questiona situação de Estrada no Pau Queimado
Vereadora mostra preocupação com derrubada de árvores na Rua do Porto
Vereador destaca reforma do centro comunitário do Parque Orlanda
Vereador solicita informações sobre falta de água no Algodoal
Vereadora apresenta exemplos de reurbanização verde na Colômbia
Câmara aprova, em 1º turno, PL para campanha por segurança no trânsito
Em extraordinária, Câmara vota reposição salarial do funcionalismo
Dengue: requerimento pede informações sobre ações da Prefeitura