EM PIRACICABA (SP) 11 DE SETEMBRO DE 2020

Câmara altera regras de funcionamento a partir de terça-feira, 15

Ato da presidência traz critérios e os procedimentos do plano de ação, visando à segurança da população e dos servidores




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Profissionais da Vigilância Sanitária do Município percorreram instalações da Câmara

Crédito: Davi Negri - MTB 20.499


A Câmara de Vereadores de Piracicaba retomará gradualmente as atividades presenciais a partir da próxima terça-feira (15). Os critérios e os procedimentos foram definidos em um plano de ação e estão regulamentados em ato da presidência, que segue os protocolos preventivos ao contágio do novo coronavírus, a partir das recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Vigilância Sanitária do município. 

O uso de máscaras será obrigatório em todos os locais, incluindo gabinetes e departamentos, seja por vereadores, servidores efetivos e comissionados, estagiários e terceirizados, além da população em geral. Além da aplicação de álcool em gel na entrada, haverá medição de temperatura.

O atendimento ao público nos gabinetes sob as novas regras será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. Já o expediente interno dos departamentos e setores, que será mantido com escala de trabalho reduzida, ocorrerá das 8h às 17h.

Pessoas que precisarem aguardar atendimento serão mantidas na área externa dos prédios e com distanciamento de 1,5 metro, respeitando as demarcações de solo. "Todas estas ações foram pensadas em conjunto com a Vigilância Sanitária, para garantir a segurança e todos", diz o presidente Gilmar Rotta (CID), que conduziu todo o processo e acompanhou a vistoria técnica das profissionais da Vigilância Sanitária de Piracicaba em todas as dependências da Câmara, junto dos diretores dos departamentos da Casa e do vice-presidente Pedro Kawai (PSDB).

O acesso público será limitado a até 40% da capacidade dos dois edifícios. A entrada no prédio principal deverá ser feita pela portaria única, na rua Alferes José Caetano, 834, enquanto no prédio anexo será exclusivamente pela rua São Jose, 547. A entrada da rua do Rosário, 833, será apenas para servidores do andar térreo, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nos dois prédios, o uso dos elevadores poderá ser feito com até duas pessoas por vez.

O atendimento aos departamentos será com hora marcada, enquanto os atendimentos da Ouvidoria e do SIC devem ser exclusivamente pelos canais digitais. As equipes de Comunicação e TV Câmara não farão coberturas externas. 

Pelo ato, a retomada das sessões camarárias em regime ordinário passa a valer a partir do dia 15. Desde 28 de maio, elas estavam sendo realizadas em caráter extraordinário conforme convocação do presidente, voltando a acontecer às segundas e quintas-feiras, a partir das 19h30.

Para a realização das reuniões ordinárias, a Câmara manterá o SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que permanece no Plenário Francisco Coelho apenas o presidente, enquanto os demais parlamentares participam de seus gabinetes ou residências no formato de videoconferência.

O expediente das ordinárias será reduzido à entrada das matérias e deliberação da pauta da Ordem do Dia. As proposituras retomarão sua tramitação ordinária, com a entrada dos requerimentos e moções na sessão após protocolo e composição da pauta da sessão seguinte. A presidência poderá convocar reuniões extraordinárias.

PROCEDIMENTOS –– Todos os vereadores assinarão um termo de responsabilidade quanto ao uso dos gabinetes e aos procedimentos do Plano de Ação para Atividades Presenciais.

A Câmara recomenda aos vereadores que, sempre que possível, realizem reuniões e treinamentos de forma virtual e que o atendimento ao público seja priorizado e estimulado por meio de canais digitais, e-mails e telefones.

Para os atendimentos presenciais, os gabinetes deverão manter o uso contínuo de álcool em gel e serão reorganizados para o atendimento com contato mínimo entre pessoas, garantindo o distanciamento de 1,5 metro entre mesas de servidores e cidadãos.

Sempre que houver visitantes, deverá ser feita a higienização de mesas, cadeiras com álcool em gel. Quando necessário, o gabinete pode solicitar a higienização adicional da equipe de limpeza. Além disso, portas e janelas, quando possível, deverão ficar abertas para a circulação do ar, sendo que os ares condicionados deverão permanecer desligados.

Segundo o diretor de Administração, Mauro Rontani, no caso dos sete departamentos da Câmara, o funcionamento será conforme a especificidade e capacidade de atuação presencial e home office. "O ato da presidência estabelece que os trabalhos podem ser de forma híbrida, a critério dos diretores, com aprovação da Mesa Diretora", reforça.

Os servidores do grupo de risco serão mantidos em home office, inclusive não atuando em escala presencial de reuniões ordinárias e extraordinárias ou outras atividades em períodos extraordinários. A permanência do servidor em horário ordinário e de forma presencial deverá respeitar os critérios de distanciamento, sendo que serão permitidos os revezamentos orientados pelos diretores. 

O ato traz ainda os procedimentos para as coberturas jornalísticas da TV Câmara e do Departamento de Comunicação, como também o acesso ao refeitório e ao estacionamento, uso de veículos e das salas de reuniões.

Estão proibidos acesso e uso do Salão Nobre Helly de Campos Melges, do auditório do quarto andar e da sala de aula da Escola do Legislativo (ambos no prédio anexo). Já a utilização do Plenário Francisco Antônio Coelho se mantém limitada à condução dos trabalhos das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e programas em que seja possível o total controle de acesso, mantendo distanciamento, uso de máscaras e uso contínuo de álcool em gel.

Câmara André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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