A moção de apoio 231/2021, de autoria do vereador Gustavo Pompeo, foi aprovada pelos vereadores durante a 41ª reunião ordinária de 2021, nesta segunda-feira (25). A moção apoia o projeto de lei estadual 691/2021, que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente.

De autoria do deputado Capitão Oscar Castelo Branco de Luca (PSL), o projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São de Paulo.

O vereador Gustavo Pompeo (Avante), autor da moção de apoio, destaca que que o PL garante e assegura que o portador de deficiência tenha sua autonomia iniciada e encorajada já durante a vida escolar, assegura e auxilia na eliminação de barreiras na comunicação, além de propiciar acesso a informação e disponibilizar recursos de comunicação.

A moção será encaminhada ao autor do projeto de lei, o deputado Capitão Oscar Castelo Branco de Luca e ao residente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

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