O crescente aumento da violência contra as mulheres e do feminicídio preocupou o vereador Ronaldo Moschini (CID), que, por meio do projeto de lei 113/2019, propôs a instituição da Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no município.  

A propositura foi votada em primeira discussão na 73ª reunião ordinária e em segunda discussão na 17ª reunião extraordinária, ambas nesta quinta-feira (5). O objetivo é o de conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, fazer um alerta sobre as crescentes agressões sofridas por elas e combater o feminicídio e outros tipos de violências.

De acordo com o parlamentar, apesar das leis já existentes, ainda há necessidade de melhorar a eficácia da lei Maria da Penha e de outras medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência.

“Em muitos casos, a vítima de violência doméstica não percebe que está em um relacionamento abusivo. Geralmente, a violência começa quando o companheiro, ou outro membro da família, ofende a mulher. A discussão tende a ficar acalorada, podendo até partir para um puxão de cabelo, por exemplo”, alertou Moschini.

Conforme ele, situações como essas perduram durante anos, pois as vítimas sempre nutrem a esperança de que em algum momento a situação poderá melhorar. “Piracicaba e a região de Campinas têm apresentado um crescente aumento nos casos de violência contra a mulher e do feminicídio. A prova de que a violência não tem idade está no perfil das vítimas. A mais nova tinha 13 anos, e a mais velha, 85 anos”, disse.

Moschini ressaltou que, do total de crimes, 35,8% ocorreram com mulheres entre 35 e 44 anos e que, apesar da aprovação da lei Maria da Penha em 2006, entre 2007 e 2013 as taxas de homicídio feminino cresceram 23% no país, sendo as mulheres negras as maiores vítimas.“Os dados do mapa da violência contra as mulheres de 2015, elaborado pela faculdade latino-americana de Estudos Sociais, aponta que muitos desses crimes são cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima”.