EM PIRACICABA (SP) 27 DE AGOSTO DE 2019

Câmara debate Orçamento 2020 em audiência pública nesta tarde

Comissão de Finanças convocou evento para às 14h, a partir do requerimento 593/2019




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A audiência pública acontece no Plenário Francisco Antonio Coelho

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946




A Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, audiência pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada na Casa pelo Executivo e que tramita como o projeto de lei 141/2019, que prevê, para 2020, a arrecadação de R$ 1.880.212.200,00.

A convocação do evento é da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB), autora do requerimento 593/2019.

Foram convocados o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro; o presidente do Semae, José Françoso; o diretor-presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos; o presidente do Ipasp (instuto de previdência dos servidores públicos), Pedro Celso Rizzo; o diretor-executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), Antonio Carlos Giuliani; assim como os secretários José Admir Moraes Leite (Finanças); Pedro Mello (Saúde); Eliete Nunes (Desenvolvimento Social); Ângela Corrêa (Educação); e José Otávio Machado Menten (Meio Ambiente).

O prefeito Barjas Negri foi convidado a participar da audiência pública.

Conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), editada com o objetivo de fixar normas de finanças públicas, a LDO é um dos passos na formulação do orçamento. Precedido pelo PPA (Plano Pluarianual), aprovado em 2017 e válido pelo quatriênio de 2018-2021, define a alocação de recursos públicos que, no final do ano, será detalhado na LOA (Lei Orçamentária Anual). 

A audiência pública é aberta à população, que pode acompanhar presencialmente da Galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho. A entrada é definida por ordem de chegada, apenas é necessária a inscrição na recepção do prédio principal da Câmara, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, Centro. A galeria conta com vagas reservadas para pessoas com deficiência. 

Também é possível acompanhar a audiência pública, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital, além dos canais em redes sociais, no Facebook e Youtube. A transmissão também é feita no site oficial do Legislativo, www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível escutar pela Rádio Web. 

A Comissão de Finanças e Orçamento também é comporta pelos vereadores Isac Souza (PTB), como relator, e Paulo Campos (PSD), como membro.

Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira

Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Imagens de TV:  TV Câmara
Edição de TV:  Comunicação

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