A ampliação da acessibilidade nos dois prédios da Câmara de Vereadores de Piracicaba está entre os compromissos assumidos pela atual gestão da Mesa Diretora, no projeto Câmara Inclusiva. Após mapeamento das necessidades de modernização nas estruturas, o ano de 2020 será marcado pelas adequações nas estruturas físicas, como forma de ampliar a participação e garantir o exercício da cidadania das pessoas com deficiência à Casa de Leis.

Na avaliação do presidente Gilmar Rotta (MDB), as adequações são parte de um amplo processo, de transparência das ações, a partir dos pilares do programa Parlamento Aberto. “Por entendermos a importância da construção coletiva, chamamos as entidades e o Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência) a serem protagonistas desse projeto”, lembra Gilmar Rotta.

Além do Comdef, contribuíram as entidades: Centro de Reabilitação, Espaço Pipa, Avistar, Apae, Escola Passo a Passo, Apaspi (Associação de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba), Centro Dia Crescer e Libras Piracicaba.

Entre as ações concretas anunciadas está a reforma do Salão Nobre Helly de Campos Melges, prevista para iniciar ainda em janeiro deste ano, além das adequações dos banheiros masculino e feminino.

A Casa ofereceu ainda dois treinamentos: em agosto, servidores e estagiários dos departamentos de Comunicação e da TV Legislativa participaram da palestra "Mídia inclusiva - Como falar sobre deficiência de maneira construtiva e baseada nos direitos humanos", enquanto em dezembro ocorreu curso sobre acolhimento a pessoas com deficiência, aos funcionários das recepções, portarias e do Departamento de Relações Públicas e de Cerimonial.

Na avaliação de Gilmar Rotta, em 2020 a Câmara buscará alternativas para efetivar as indicações das entidades e ainda mecanismos tecnológicos para melhorar a oferta de comunicação, o que inclui a modernização do site oficial. “Com isso, a Casa estará pronta para garantir a todos, indistintamente, o acesso às atividades promovidas pela instituição ou pelas atividades dos vereadores.

Desde a implantação do Câmara Inclusiva, servidores efetivos e diretores de departamentos foram escolhidos para compor uma comissão, responsável por acompanhar os apontamentos das entidades e conselho: Erica Dinis, da Escola do Legislativo, e Antonia Jandira Souza, do Departamento de Comunicação, além de Valéria Rodrigues, Mauro Rontani e Bruno Didoné de Oliveira, diretores dos departamentos de Comunicação, Administrativo e Documentação e Transparência, respectivamente.

Servidora na Câmara desde 1994, Antonia Jandira de Souza acredita que o principal mérito do projeto Câmara Inclusiva é o de possibilitar o verdadeiro protagonismo às pessoas com deficiência. “São as pessoas com deficiência que realmente sabem onde estão as barreiras, por isso as mais adequadas para identifica-las, caso contrário não seria uma abertura. Com o projeto, toda pessoa com deficiência, seja com baixa ou alta mobilidade, se sentirá segura para frequentar a Casa e contribuir com as ações do Legislativo”, avalia.

CRONOGRAMA – Após o lançamento oficial do projeto, em 27 de junho, integrantes das entidades e do conselho visitaram os dois prédios da Câmara para mapear os espaços que precisam de modernização e adequações, com foco em todos os tipos de deficiência ou dificuldades de mobilidade, listando as dificuldades de acesso, físicos e institucionais.

Depois de nove visitas, um relatório foi entregue à Mesa Diretora da Casa, que se comprometeu a promover as adequações apontadas, respeitando sempre a disponibilidade orçamentária e o que prevê a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), a lei 13.146/2016.

A Câmara também aprovou projeto de decreto legislativo, que permitirá a colaboração da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba) na elaboração do projeto técnico das mudanças.