Prefeitura investe 36% do previsto para 2023; R$ 545 mi ficam em caixa
Câmara retoma produção de vídeos do projeto Rumo Ao Parlamento Aberto
Nova série audiovisual destaca audiência publicada no dia 22 para discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019
Audiência de Metas Fiscais, realizada em 29 de maio deste ano
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946O projeto Rumo ao Parlamento Aberto, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, retomou a produção de vídeos para divulgação de conteúdo relacionado à transparência e acesso às informações públicas. Apresentada pelo jornalista Erich Vallim Vicente, servidor do Departamento de Comunicação, a nova série foca a divulgação da audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019.
“Discutir o Orçamento Municipal é parte do conceito de Parlamento Aberto, quando a previsão de arrecadação e investimentos públicos é apresentada à população em diversas oportunidades”, explica Erich Vallim Vicente.
No próximo dia 22, a partir das 14h, acontece a audiência pública da LDO 2019 e, com isso, abre o calendário que encerrará com a votação do projeto de lei 179/2018, no dia 5 de setembro. Depois desta etapa, inicia-se a análise e discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2019, quando as prioridades definidas na LDO são incluídas como ações de governo para o próximo ano.
“É muito importante a participação da população neste processo. A audiência pública é a oportunidade de perguntar aos representantes da Prefeitura de Piracicaba sobre as definições do Orçamento Municipal”, enfatiza o jornalista.
As audiências públicas são previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e acontecem no Plenário Francisco Antônio Coelho. A população pode participar sem inscrição prévia. Na oportunidade, estará o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, para esclarecer detalhes da LDO 2019.
O evento é convocado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba, presidida pelo vereador Gilmar Rotta (MDB), tendo André Bandeira (PSDB) como relator e o Paulo Serra (PPS) como membro.
Notícias relacionadas
Balanço fiscal do município em 2023 será apresentado nesta terça-feira
Comissão de Finanças faz questionamentos sobre o Estatuto da Guarda
Comissão de Finanças e representantes da GM discutem novo estatuto
CLJR e Finanças cobram esclarecimentos sobre consórcio de saúde
LOA é apresentada; vereadores questionam equipamentos públicos parados
Projeto da LOA de 2024 será debatido em audiência pública nesta quarta
Município mantém arrecadação equilibrada com receitas se 'compensando'
Audiência das metas fiscais do 2º quadrimestre acontece nesta sexta
Audiência sobre aplicação de recursos públicos será no próximo dia 29
LDO 2024: projeto orçamentário recebe seis propostas de emenda
Orçamento 2024 deve ser menor para obras e 21% maior para Guarda Civil
1ª audiência pública sobre proposta da LDO 2024 acontece nesta quarta
Parecer conjunto da CLJR e Finanças acelera correção do reajuste
Orçamento: audiência pública analisa metas fiscais do 1º quadrimestre