Plenário derruba parecer e mantém projeto que proíbe árvore invasora
Câmara vota, hoje, moção de apelo que pede redução do ICMS
De autoria do vereador Paulo Campos, propositura pede diminuição do imposto que é cobrado como porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba.
Trabalhos legislativos têm início às 19h30 no plenário "Francisco Antonio Coelho".
Crédito: Davi Negri - MTB 20.499A moção 24/2020, que apela ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), para que reduza o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vai à votação na noite desta quinta-feira (27), na 7ª reunião ordinária do ano.
De autoria do vereador Paulo Campos (PSD), propositura pede diminuição do imposto que é cobrado como porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que a arrecadação por litro fique maior ou menor dependendo da oscilação do preço dos combustíveis.
“Dessa forma, o percentual da taxa, definida pelos governos estaduais, varia de estado para estado e vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível”, explica Campos, no texto da moção.
O requerimento 166/2020, do vereador Marcos Abdala (REP), também está na Pauta da Ordem do Dia. Nele, o parlamentar pede informações do Executivo sobre aquisição de novos equipamentos para coleta de lixo e seletiva no município, já que o diretor-presidente da empresa Ambiental Piracicaba, Gerson de Grutolla, se comprometeu em promover melhorias para os funcionários e no serviço, com a aquisição de novos caminhões.
No total, serão analisadas 24 proposituras, sendo um projeto de decreto legislativo, cinco moções e 12 requerimentos em discussão única, cinco projetos de lei em primeira e outro em segunda discussão.
Dante Roberto Oliveira e José Osmir Bertazzoni estão inscritos na Tribuna Popular para falar, respectivamente, sobre infraestrutura urbana, segurança pública, sistema de educação e preservação do meio ambiente e memorial dos Guardas Civis Municipais de 1989.
Além disso, o vereador André Bandeira (PSDB) entregará a moção 8/2020, de aplausos ao escritório Marcelo Rosenthal Advogados Associados, pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade piracicabana.
Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 4da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site: www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web.
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