Será alisado em discussão única na 69ª reunião ordinária de quinta-feira (21), projeto de resolução que pretende criar, na Câmara de Vereadores, o Laboratório de Ideias Legislativas. De autoria dos vereadores Isac Souza e Matheus Erler, ambos do PTB, e com apoio do presidente da Casa, Gilmar Rotta, a proposta estimula a participação popular, possibilitando sugestões de ideias para projetos de lei e outras iniciativas parlamentares.

Os autores destacam que o Parlamento Aberto, instituído na Câmara com o objetivo de aproximar a população das atividades do Legislativo, e o programa Ideias Legislativas convergem para o mesmo contexto. “Uma ideia pode indicar alteração na legislação vigente ou criar uma nova lei. Por meio de um portal, atrelado ao sistema de informações do site da Câmara, qualquer cidadão ou entidade poderá propor mudanças na legislação municipal, fazer propostas de emenda a leis e outras proposições em tramitação na Câmara. Todas as ideias ficarão à disposição dos 23 parlamentares, bem como da população”, explicam.

Estão na ordem do dia, ainda em discussão única, uma moção e quatro requerimentos, sendo três de informações e um de congratulações. Pedro Kawai (PSDB) requer informações ao Executivo sobre valores destinados no Plano Plurianual vigente para ações voltadas à inserção de adolescentes egressos das instituições de acolhimento e para combater o uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes.

Já aprovado em primeira discussão, retorna para segunda votação o projeto de lei do vereador Ronaldo Moschini (CID), que trata da criação de plano de evacuação em situações emergenciais ou em riscos nas instituições particulares de ensino. Outros cinco PLs que tratam de denominações de vias e academias ao ar livre retornam em segunda discussão.

Chega pela primeira vez ao plenário para discussão e votação, projeto de lei do vereador Paulo Serra (CID) que trata da instalação de fraldário nos estabelecimentos onde o fluxo de pessoas seja intenso, como shopping centers, restaurantes, hipermercados, além de ambientes privados onde ocorram feiras, exposições, shows e similares.

Também em primeira discussão, vai à votação a proposta da vereadora Nancy Thame (PSDB) que institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Tolerância.

Após a reunião ordinária, acontecem duas reuniões extraordinárias, quando será avaliado o projeto de lei 253/2019, do Executivo, sobre o alterações ao PPA (Plano Plurianual).

A reunião ordinária tem início às 19h30, no Plenário Francisco Antônio Coelho, onde os cidadãos podem acompanhar os trabalhos dos vereadores presencialmente.

A TV Câmara faz a transmissão ao vivo logo após o programa Primeiro Tempo, que sempre traz um vereador como entrevistado. A transmissão também pode ser acompanhada pelo Facebook da Câmara. No Youtube, basta procurar por TV Câmara Piracicaba ao vivo ou acessar o link www.youtube.com/tvcamarapiracicaba. Na NET, o canal da TV é o 4, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tvou ainda pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM (105,9) tem início às 20h.