EM PIRACICABA (SP) 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Câmara vota, na segunda (11), congelamento de subsídios até 2024

Projetos reiteram valores fixados para vereadores, prefeito e vice-prefeito desde 2011.




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Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara, nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital.

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

A Câmara de Vereadores de Piracicaba votará, na noite da próxima segunda-feira (11), durante as reuniões extraordinárias que serão realizadas após a 66ª reunião ordinária, o projeto de resolução 11/2019 e o projeto de lei 245/2019, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura (2021/2024).

Com a aprovação dos projetos, os subsídios dos vereadores para 18ª legislatura, com início em 1ª de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024, se manterão fixados no valor de R$ 10.900,00.

O subsídio do prefeito municipal se manterá em R$ 15.550,00, do vice-prefeito em R$ 7.775,00 e dos secretários municipais em R$ 10.900,00.

Os valores não sofrerão acréscimos advindos de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou de qualquer outra espécie remuneratória. O chefe de gabinete do prefeito, o procurador geral, os presidentes de autarquias e de empresas públicas, são considerados agentes políticos com as mesmas prerrogativas de secretário municipal.

A medida visa economia de recursos e teve o apoio dos vereadores, que compreendem a importância de a Câmara manter seu orçamento equilibrado e, ainda, continuar sua política de economia interna. Nos últimos anos, a gestão, baseada em austeridade do controle de recursos, tem possibilitado contribuir com a Administração Municipal na devolução de recursos ao caixa geral da prefeitura.

No total, serão analisadas 20 proposituras, sendo um projeto de resolução, duas moções e oito requerimentos em discussão única, cinco projetos de lei em segunda e outros quatro em primeira discussão. 

Foram convocadas quatro reuniões extraordinárias com início após o término da reunião ordinária para a deliberação do P.L. 245/19 e PR 11/19, ambos constantes da presente pauta, e dos projetos de lei e resolução que tratam da estrutura administrativa da Câmara, a serem protocolados.

José Coral está inscrito para ocupar a Tribuna Popular para falar sobre o projeto de lei sobre IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na zona rural, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), enquanto Ronderson Batista Santos falará sobre a cidade de Piracicaba “em geral”.

O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) entregará a moção de aplausos 110/2019 ao Grupo Bom Jesus pelo seu 50º aniversário de fundação.

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.

A população também pode assistir à reunião ordinária na galeria do plenário "Francisco Antonio Coelho". A entrada é por ordem de chegada, sendo necessário se apresentar na recepção do prédio principal da Câmara (rua Alferes José Caetano, 834, Centro, com entrada acessível). A galeria conta com espaço reservado para cadeirantes.

 

 

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

Texto:  Raquel Soares
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

Anexos:
ordem do dia - 66ª sessao ordinaria de 2019.docx


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