Movimentação Cultural será debatida pela Câmara
Com plataforma gratuita, Câmara realiza primeira reunião remota
Legislativo usou sistema virtual para transmitir as duas sessões extraordinárias da noite desta quinta-feira, em que os vereadores analisaram 20 proposituras.
Vereadores conectaram-se por vídeo à plataforma virtual
A utilização de uma ferramenta gratuita de videoconferência possibilitou à Câmara de Vereadores de Piracicaba realizar, pela primeira vez em sua história, reunião deliberativa com os parlamentares conectados a partir de suas residências ou gabinetes ––somente o presidente da Casa de Leis, Gilmar Rotta (CID), esteve no plenário, na noite desta quinta-feira (28).
A 9ª e a 10ª sessões extraordinárias do ano marcaram o início do uso do SDR (Sistema de Deliberação Remota), instituído por conta da pandemia da Covid-19. A confirmação, na semana passada, de que o vereador e médico Ary Pedroso Jr. (SD) testou positivo para a doença causada pelo novo coronavírus levou a Câmara a optar pela realização de reuniões remotas, a fim de garantir a segurança de parlamentares, assessores e servidores que prestam apoio aos trabalhos em plenário.
A ausência justificada de Ary, que cumpre quarentena, foi a única desta quinta-feira. Com duração total de 2h15, as duas reuniões extraordinárias tiveram a participação dos demais 22 vereadores e sinal levado ao ar pela TV Câmara (nos canais aberto e por assinatura da Claro/Net e da Vivo Fibra), pelas rádios Câmara Web e Educativa FM e pelas redes sociais do Legislativo piracicabano.
Vereadores reconheceram o empenho dos funcionários do setor de Informática da Casa em viabilizar, junto com outros departamentos, a transmissão da reunião remota. O vice-presidente, Pedro Kawai (PSDB), e Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), destacaram que a solução encontrada teve custo zero. "Toda essa tecnologia não custou um centavo aos cofres públicos", disse Kawai. Wagner Oliveira, o Wagnão (CID), Laércio Trevisan Jr. (PL) e Nancy Thame (PV) também enalteceram a novidade.
Gilmar Rotta salientou que falhas técnicas detectadas durante a experiência inaugural serão avaliadas por diretores e profissionais da Casa. "Os departamentos estão trabalhando há vários dias para colocar essa plataforma em funcionamento. Houve alguns problemas, que vamos procurar corrigir para a próxima reunião", disse o presidente da Câmara, que convocou duas sessões extraordinárias para segunda-feira (1), às 19h30.
Nesta quinta-feira, os vereadores analisaram, no total, 20 proposituras. A forma como elas foram votadas teve alterações, já previstas no ato da Presidência 5/2020: o presidente acionou nominalmente cada parlamentar, por ordem alfabética, para que declarasse verbalmente seu voto ("sim" ou "não").
Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 51/2020, que autoriza o município a receber R$ 2,3 milhões do governo estadual, provenientes de emendas de deputados, para obras de infraestrutura urbana, com contrapartida de R$ 926 mil da Prefeitura.
O município também foi autorizado, com a aprovação dos projetos de lei 49 e 50/2020, a alienar áreas para implantar empreendimento habitacional de interesse social do programa federal "Minha Casa Minha Vida", na faixa 1,5 (renda familiar bruta de até R$ 2.600), nos bairros Nova Suíça e Novo Horizonte.
Já o projeto de lei 53/2020, de Nancy Thame, teve acatado, por 13 votos a 7, o parecer contrário assinado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara. A proposta autorizava o Executivo a constituir comitê especial de crise que viesse a monitorar e propor estratégias para minimizar os impactos da Covid-19 em Piracicaba.
Outras três proposituras tiveram a votação adiada: o projeto de lei complementar 9/2019, sobre a regulamentação do comércio de rua; o projeto de lei 301/2019, sobre a municipalização do pátio de recolhimento de veículos; e o projeto de lei 52/2020, sobre criação de cargos na Educação. Todos são de autoria do Executivo.
As três moções e os nove requerimentos da pauta foram aprovados. Na moção de apelo 55/2020, Matheus Erler (PSDB) pede ao Sesi e à Fiesp que revejam a decisão de extinguir os setores esportivo e cultural da unidade de Piracicaba.
Erler, no requerimento 261/2020, Trevisan, no 260/2020, e Paulo Serra (CID), no 269/2020, solicitam informações da Prefeitura sobre ações, gastos e infraestrutura disponível para o combate à Covid-19 na cidade. Erler, no requerimento 262/2020, também questiona o Executivo sobre as consequências, para os trabalhadores da Via Ágil, do rompimento do contrato, pela empresa, para a prestação dos serviços de transporte coletivo em Piracicaba. Já Pedro Kawai, nos requerimentos 266 e 267/2020, indaga sobre ecopontos e coleta seletiva.
Notícias relacionadas
Prejuízo incalculável, diz vereador sobre obra na rua Joana D´Arc
Projeto quer facilitar renovação de documento para benefício em ônibus
Vereador expõe diálogo com munícipe sobre obra não realizada
Neoliberalismo levou ao sucateamento da máquina pública, diz vereadora
Vereador acompanha obra de recape em rua do bairro Jardim Castor
Bem-estar animal é tema de entrevista ao programa Primeiro Tempo
Parlamentar questiona situação de Estrada no Pau Queimado
Vereadora mostra preocupação com derrubada de árvores na Rua do Porto
Vereador destaca reforma do centro comunitário do Parque Orlanda
Vereador solicita informações sobre falta de água no Algodoal
Vereadora apresenta exemplos de reurbanização verde na Colômbia
Câmara aprova, em 1º turno, PL para campanha por segurança no trânsito
Em extraordinária, Câmara vota reposição salarial do funcionalismo
Dengue: requerimento pede informações sobre ações da Prefeitura