Movimentação Cultural será debatida pela Câmara
Comissão de Proteção aos Animais da OAB receberá moção de aplausos
Homenagem é de autoria do vereador Marcos Abdala
Propositura foi aprovada na sexta reunião ordinária
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401O vereador Marcos Abdala (REP) homenageará a Comissão de Proteção dos Animais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 8ª Subseção Piracicaba/SP, com entrega de moção de aplausos 21/2020. A propositura foi aprovada nesta quinta-feira (20), na sexta reunião ordinária. A homenagem será entregue aos advogados Vanessa Moura Rocha, presidente, e Luiz Maluf Zaidan, vice-presidente.
A comissão de Proteção dos Animais da OAB tem como objetivo a preservação da ordem constitucional e a aplicação dela, de acordo com a legislação infraconstitucional, para que os dispositivos legais sejam aplicados e aperfeiçoados e as legislações federais, estaduais e municipais para a proteção e defesa dos animais sejas implementadas e respeitadas.
O grupo colabora com a OAB, por meio da elaboração de trabalhos escritos e a promoção de pesquisas e eventos de estímulo ao estudo e defesa de temas de sua área de atuação. A comissão também promove um intercâmbio com organizações de objetivos iguais ou semelhantes, mediante a prévia autorização da diretoria e atua de modo preventivo, através da realização de estudos e esclarecimento à população sobre a prática dos crimes de maus-tratos.
De acordo com o vereador, a comissão investiga denúncias de maus-tratos e abandonos de animais. Recentemente, os membros da comissão acompanharam uma denúncia de tentativa de envenenamento no Canil Municipal de Piracicaba.
Dentre as ações, Marcos Abdala destaca, na propositura, a contribuição para a criação do projeto de lei complementar 10/2019, aprovado recentemente na Câmara, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios em Piracicaba, e o projeto “Cuide Bem”, no qual os integrantes da comissão reuniram-se com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piracicaba e com representantes do Canil Municipal, do Projeto Tutor, da SPPA (Sociedade Piracicabana de Proteção aos Animais), da ONG Bicho Bom e da ONG Vira Lata, Vira Vida.
Na moção, o parlamentar também destaca a atuação da comissão na parceria com o Ministério Público para o acompanhamento das denúncias de crimes contra animais e a conscientização da população sobre a importância de denunciar estes crimes. Abdala também enaltece as palestras, eventos e a contribuição da comissão com o projeto de lei 9/2020, de autoria do Executivo, que cria o Copet (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais).
Notícias relacionadas
Prejuízo incalculável, diz vereador sobre obra na rua Joana D´Arc
Projeto quer facilitar renovação de documento para benefício em ônibus
Vereador expõe diálogo com munícipe sobre obra não realizada
Neoliberalismo levou ao sucateamento da máquina pública, diz vereadora
Vereador acompanha obra de recape em rua do bairro Jardim Castor
Bem-estar animal é tema de entrevista ao programa Primeiro Tempo
Parlamentar questiona situação de Estrada no Pau Queimado
Vereadora mostra preocupação com derrubada de árvores na Rua do Porto
Vereador destaca reforma do centro comunitário do Parque Orlanda
Vereador solicita informações sobre falta de água no Algodoal
Vereadora apresenta exemplos de reurbanização verde na Colômbia
Câmara aprova, em 1º turno, PL para campanha por segurança no trânsito
Em extraordinária, Câmara vota reposição salarial do funcionalismo
Dengue: requerimento pede informações sobre ações da Prefeitura