EM PIRACICABA (SP) 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Comissão de Proteção aos Animais da OAB receberá moção de aplausos

Homenagem é de autoria do vereador Marcos Abdala




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Propositura foi aprovada na sexta reunião ordinária

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401


O vereador Marcos Abdala (REP) homenageará a Comissão de Proteção dos Animais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 8ª Subseção Piracicaba/SP, com entrega de moção de aplausos 21/2020. A propositura foi aprovada nesta quinta-feira (20), na sexta reunião ordinária. A homenagem será entregue aos advogados Vanessa Moura Rocha, presidente, e Luiz Maluf Zaidan, vice-presidente.

A comissão de Proteção dos Animais da OAB tem como objetivo a preservação da ordem constitucional e a aplicação dela, de acordo com a legislação infraconstitucional, para que os dispositivos legais sejam aplicados e aperfeiçoados e as legislações federais, estaduais e municipais para a proteção e defesa dos animais sejas implementadas e respeitadas.

O grupo colabora com a OAB, por meio da elaboração de trabalhos escritos e a promoção de pesquisas e eventos de estímulo ao estudo e defesa de temas de sua área de atuação. A comissão também promove um intercâmbio com organizações de objetivos iguais ou semelhantes, mediante a prévia autorização da diretoria e atua de modo preventivo, através da realização de estudos e esclarecimento à população sobre a prática dos crimes de maus-tratos.

De acordo com o vereador, a comissão investiga denúncias de maus-tratos e abandonos de animais. Recentemente, os membros da comissão acompanharam uma denúncia de tentativa de envenenamento no Canil Municipal de Piracicaba.

Dentre as ações, Marcos Abdala destaca, na propositura, a contribuição para a criação do projeto de lei complementar 10/2019, aprovado recentemente na Câmara, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios em Piracicaba, e o projeto “Cuide Bem”, no qual os integrantes da comissão reuniram-se com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piracicaba e com  representantes do Canil Municipal, do Projeto Tutor, da SPPA (Sociedade Piracicabana de Proteção aos Animais), da ONG Bicho Bom e da ONG Vira Lata, Vira Vida.

Na moção, o parlamentar também destaca a atuação da comissão na parceria com o Ministério Público para o acompanhamento das denúncias de crimes contra animais e a conscientização da população sobre a importância de denunciar estes crimes. Abdala também enaltece as palestras, eventos e a contribuição da comissão com o projeto de lei 9/2020, de autoria do Executivo, que cria o Copet (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais).

Legislativo Marcos Abdala

Texto:  Larissa Souza
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

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