EM PIRACICABA (SP) 11 DE JUNHO DE 2018

Conheça o Legislativo: Jonson recepciona alunos da Manassés Ephrain

A convite do parlamentar, um grupo de 34 alunos, liderado pelas professoras Valquiria Hillbruner e Nanci Costa participaram do Programa Conheça o Legislativo




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Conheça o Legislativo: Jonson recepciona alunos da Manassés Ephrain

Crédito: Sidney Jr


Alunos de duas turmas, 8º e 9º anos, da Escola Estadual "Prof. Manasses Ephrain Pereira, do Jardim Monte Líbano participaram na manhã desta segunda-feira (11), do Programa Conheça o Legislativo, a convite do vereador Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB).

Os 34 estudantes, com idade entre 12 e 14 anos, sob a coordenação das professoras: Valquiria Hillbruner (Geografia) e Nanci Costa (Português/Inglês) viram na prática como é a atuação de um vereador, as atribuições que ele desempenha e o funcionamento da Câmara como um todo, além de conhecerem aspectos da formação histórica de Piracicaba e se inteirarem sobre o funcionamento dos três poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário.

A visita complementou o que os estudantes já veem em sala de aula, a exemplo de temáticas abordando o meio ambiente e, trabalho trabalho social no entorno da unidade escolar. Em agradecimento ao acolhimento dos alunos na Câmara, a professora Nanci Costa destacou a missão que cada aluno terá no sentido de replicar os conhecimentos adquiridos, sendo que esta iniciativa representa uma semente de princípios democráticos a serem propagados.

Nas boas vindas ao grupo de alunos, o vereador Maestro Jonson traçou um breve histórico de sua vida, destacando que nasceu em Piracicaba, foi líder comunitário do Jardim Ipanema, músico pela antiga Guarda Mirim, hoje Instituto Formar. Além de experiência de vida ao morar e trabalhar por um bom período no Japão. E, dos mais de 10 anos do trabalho de inclusão social, com 350 crianças e jovens, em música e, mais de 100 alunos inscritos nas modalidades esportivas de volei e futebol, no atendimento de demandas da periferia, especialmente de bairros regiões como o Bosques do Lenheiro e Jardim Oriente.

Na apresentação do programa os alunos e professores foram recepcionados pelo mestre de cerimônia da Câmara, Claudio Baptista, que também contribuiu no relato de experiência, ao dizer que foi nascido e criado em favela e, que graças ao empenho nos estudos teve sucesso na vida. 

Os estudantes acompanharam três palestras, comandadas pelo historiador Fábio Bragança, diretor do Departamento de Documentação e Transparência da Câmara e pelo servidor Bruno Didoné de Oliveira, do departamento Jurídico, além da participação de Érica Cruz Dinis (Pedagoga), que também integra o Departamento de Transparência.

Bragança explicou a origem das Câmaras Municipais, desde o Rei de Portugal, Dom Afonso Henriques, em 1140, numa época em que os grandes desafios eram os meios de transportes e a comunicação, sendo que para isso foi criada a figua do "Homem Bom", um mensageiro do Rei, que na contemporaneidade pode ser traduzida pela figura do vereador. Bragança também falou da importância do voto, que, em 1822 era restrito a homens adultos, válidos, brancos, com residência fixa e sem passado criminoso, ficando de fora as mulheres e negros escravizados.

Bruno de Oliveira falou das funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nos princípios da Declaração Francesa dos Direitos Humanos de Liberdade, em 1789. E, Érica Dinis destacou a importância dos vereadores na elaboração das leis, na disciplina da convivência humana e, na fiscalização. Além de discorrer sobre exemplos práticos, de pendências jurídicas, trabalhistas e sociais, quando temos que arbritrar sobre roubo ou furto e outras pendências que encontram guarida no Código Civil, Penal, CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e acima de tudo, na Constituição Federal.

No final os estudantes participaram da simulação de uma reunião ordinária em que foi debatido um projeto de lei fictício, a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. O projeto foi rejeitado pela maioria, com três votos a favor. Nos argumentos contra a iniciativa os alunos alegaram que o menor não tem base naquilo que estão fazendo e, que os contrabandistas irão usar crianças menores, caso não possam usar as de 16 anos.

Nos argumentos a favor os alunos disseram que a criança de 16 anos tem sim consciência do que estão fazendo, por isso devem ser punidos.

Na formação da Mesa Diretora, que conduziram o processo de votação da lei atuaram os alunos: João Vitor (presidente), Ana Paula (vice-presidente), Ana Júlia (Primeiro Secretário), Cauã Garcia, seguido por Gabrielle Batista (Segundo Secretário).

 

Jonson Oliveira Conheça o Legislativo

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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