A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda ouviu, na manhã desta sexta-feira (22), dois depoentes que ocupavam cargos de chefia quando a empresa Nutriplus passou a prestar serviços de fornecimento da merenda escolar nas escolas de Piracicaba. Um dos convocados foi o ex-prefeito e atual secretário de educação, Gabriel Ferrato, que era prefeito de Piracicaba na época da licitação e contratação da empresa.

A CPI apurou que o pagamento e o fornecimento de funcionários eram realizados por empresas contratadas pela Nutriplus. Questionado sobre o assunto, Gabriel Ferrato afirmou desconhecer completamente a existência de empresas terceiradas pela Nutriplus e só ficou sabendo das terceirizações “no período da crise”. “São mil licitações por ano e três mil contratos nessas licitações, é impossível o prefeito acompanhar”, disse Ferrato, que também afirmou que um corpo técnico é responsável pelas licitações e os prefeitos conhecem as cláusulas do contrato “genericamente”.

Apesar de todas as denúncias de irregularidades, a Nutriplus venceu um pregão emergencial e prestou serviços para prefeitura de 23 de agosto a 8 de outubro deste ano. Ferrato explicou que o pagamento para a empresa só é liberado após a empresa apresentar documentos que comprovem o pagamento de funcionários. Ele informou que no contrato de 2021 a prefeitura pagou a Nutriplus apenas no mês de agosto porque a empresa não encaminhou os documentos de setembro e outubro. “Um juiz do trabalho determinou que o valor será depositado em juízo e as merendeiras irão receber esses meses por meio da justiça”, declarou.

Questionado sobre uma nova terceirização para contratar merendeiras, o secretário de educação afirmou que “não dá para admitir” e que a secretaria está atenta a isso.

FISCALIZAÇÃO DA MERENDA - A segunda depoente, que pediu para ter a imagem, o nome e o cargo preservados, exercia um cargo de chefia na Secretaria de Educação. Ela afirmou desconhecer problemas com o pagamento do salário das merendeiras e que o contrato com a Nutriplus funcionava bem. “Durante os 8 anos que estivemos lá não tivemos nenhum problema com a merenda das crianças. A fiscalização foi bem-feita e as crianças foram muito bem alimentadas”, declarou.

De acordo com a depoente, a fiscalização dos serviços e do contrato era feita pela Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN) e ocorria em duas etapas: análise da qualidade e quantidade de merenda e análise da regularidade dos documentos, esta realizada pela divisão financeira da Secretaria de Educação. “A fiscalização era com relação ao serviço e o financeiro estava atestando a regularidade dos documentos”, explicou.

Ao contrário do ex-prefeito Gabriel Ferrato, a depoente confirmou conhecer todas as empresas terceirizadas contratadas pela Nutriplus, no entanto, ela afirmou não se lembrar de ter recebido informações sobre problemas com essas empresas. “A nossa fiscalização era centrada sempre na Nutriplus”, disse.

Para o presidente da CPI, o vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), é “muito triste” o ex-prefeito e atual secretário da educação “saber muito pouco” do que aconteceu na cidade de Piracicaba.

CPI DA MERENDA - Criada no dia 8 de abril de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda apura irregularidades no contrato e na prestação de serviços da merenda escolar no município. Depois de ser prorrogada, a comissão irá encerrar os trabalhos no dia 3 de novembro.

A comissão é composta pelos vereadores Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), presidente, Acácio Godoy (PP), relator, e Paulo Camolesi (PDT), membro.