Wagnão defende transparência no atendimento público de saúde
Eleições 2020: Para especialistas, adiamento das eleições foi positivo
Emenda constitucional 107/2020 alterou também outros prazos relativos ao pleito, mas a data da posse dos eleitos não muda: será em 1º de janeiro de 2021.
Para Fábio Dionísio, alteração do calendário "foi uma decisão acertada do Congresso Nacional"
Crédito: Davi Negri - MTB 20.499O ano de 2020 está sendo atípico. A pandemia do novo coronavírus mudou hábitos: usar máscara tornou-se indispensável e passar álcool em gel nas mãos, inúmeras vezes ao dia, já faz parte da nossa rotina.
A quarentena, imposta pela Covid-19, distanciou as pessoas e, no auge dos casos no Brasil, o Congresso Nacional precisou tomar uma decisão em relação às eleições municipais: aprovou a proposta que deu origem à emenda constitucional 107/2020, mudando a data das eleições municipais: a votação em primeiro turno, que já deveria ter acontecido no dia 4 de outubro, passou para 15 de novembro e, onde houver segundo turno, ele acontecerá em 29 de novembro.
O adiamento foi inevitável e necessário, de acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba, Fábio Dionísio, que também é diretor do Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Ele comentou sobre a alteração no calendário eleitoral e reforçou que essas datas se aplicam somente a este ano.
"Esse adiamento foi uma preocupação das autoridades e, para isso, foi feita uma alteração na Constituição Federal, atendendo aos estudos, às análises do Tribunal Superior Eleitoral. Do meu ponto de vista, foi uma decisão acertada do Congresso Nacional, diante da pandemia que o país todo enfrenta. Foi uma emenda constitucional para ser aplicada somente nas eleições deste ano", afirmou.
Não foi apenas a data da votação que mudou: o horário para ir às urnas foi ampliado. As seções eleitorais serão abertas para os eleitores uma hora antes, às 7h, e, até as 10h, a preferência de votação é para os idosos, um dos principais grupos de risco para o novo coronavírus.
Outros prazos também foram afetados. Dia 27 de outubro é o último para a divulgação de relatório pelos partidos, coligações e candidatos discriminando os recursos recebidos do fundo partidário, do fundo especial de financiamento de campanha e de outras fontes, bem como os gastos realizados.
O encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas das campanhas dos candidatos terá que ser feito até 15 de dezembro. Já o dia 18 de dezembro é o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas devido à pandemia.
O dia 1º de janeiro de 2021 é a única data que não mudou: nesse dia, ocorrerá a posse dos prefeitos e vereadores eleitos.
Em 12 de fevereiro encerra-se o prazo para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos, enquanto o dia 1º de março de 2021 é a data-limite para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.
Para o jornalista e consultor político Gustavo Fleury, a alteração no calendário eleitoral foi positiva e não deve causar prejuízo aos candidatos. "Toda mudança, a princípio, não é bem-vinda, mas para quem já estava fazendo uma boa pré-campanha eu não vejo prejuízo. Ao invés de 45 dias de campanha, com a mudança os candidatos terão 50 dias. Ter mais tempo pra se organizar, tanto aqueles candidatos que estão no poder ou não, é sempre melhor", finalizou.
(Esta reportagem integra o projeto "Parlamento Aberto Nas Urnas", com conteúdo produzido pelos departamentos de Comunicação e TV Legislativa, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do texto, confira a reportagem em vídeo e em áudio.)
Notícias relacionadas
Thiago Ribeiro inicia mandato com conjunto de propostas para 5 áreas
Piracicabano de nascimento, Zezinho Pereira relata trajetória política
'Nunca me distanciei das lutas sociais', diz Rai, que retorna à Câmara
Luciano anuncia titulares da Selam, Ipplap, Procuradoria e Governo
Paulo Henrique é reeleito para seu quinto mandato
Paulo Camolesi defende foco de ação e coerência em novo mandato
Kawai atribui reeleição à participação social e economia de recursos
Vereador Paraná reafirma continuidade de lutas sociais no 2º mandato
Morador de Ártemis, Josef Borges defende engajamento das comunidades
Gustavo Pompeo relata histórico de vida e conquista parlamentar
Gilmar Rotta: 'trabalho para que Piracicaba se torne melhor'
Fabrício Polezi quer ser referência da direita conservadora na cidade
Cassio Luiz “Fala Pira” traz experiência de projeto assistencial
Ary Pedroso Jr. é reeleito para o sétimo mandato