A percepção, reforçada por estudos, de que atualmente há menos árvores na cidade do que em décadas anteriores ––e de que isso pode ter relação com a resistência de parte da população a ter uma árvore em frente à própria casa–– esteve entre as reflexões iniciais despertadas pelo Fórum Municipal Permanente de Arborização Urbana, cuja primeira reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), no prédio anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Com a participação de técnicos da área e do titular da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), José Otávio Machado Menten, o encontro foi conduzido pela vereadora Nancy Thame (PSDB) e pelo vereador Lair Braga (SD). Ambos são autores, junto com Laércio Trevisan Jr. (PL) e Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), do decreto legislativo 2/2019, que, aprovado em março, instituiu o Fórum na Câmara.

A resistência de parte da população ao plantio de árvores em áreas urbanas tem origem histórica, como detalhou o engenheiro agrônomo e paisagista Carlos César Ambrosano, da Sedema. Quando a arborização nas ruas brasileiras teve início, há 150 anos, no Rio de Janeiro, acreditava-se que a sombra propiciada pela vegetação fosse responsável por doenças como malária, febre amarela e sarampo.

O especialista explicou que muitas das críticas de indivíduos em relação às árvores têm relação com a insatisfação deles à não realização do que esperam quando solicitam os serviços de poda ou retirada, por exemplo. "As árvores não devem ser podadas sem uma boa causa. Muitas vezes, o pessoal não lembra que deve ter uma justificativa."

"E isso é amparado pela legislação, que estabelece como agir no caso de solicitação de poda ou retirada", disse, citando o que determinam a Constituição Federal, o Código Civil e leis municipais de 1989 e 2010. Ele também reforçou que "toda poda ou retirada sem autorização é ilegal", sendo de competência do município "as intervenções em árvores localizadas nas áreas de domínio público".

No entanto, como destacou Ambrosano, anualmente a Prefeitura, seguindo o estabelecido na lei complementar 251/2010, abre credenciamento para empresas concessionárias, terceirizadas ou privadas, condomínios e até pessoas físicas que desejam se colocar como aptas a executar o serviço, a exemplo do já feito em residenciais por funcionários treinados.

A mesma lei, continuou o engenheiro agrônomo, trata dos critérios de arborização, poda, supressão e plantio, detalhando os padrões que devem ser respeitados em cada caso. "Muitas vezes, uma poda não é feita da forma como o munícipe queria, mas, se não fizer assim, posso ser cobrado como servidor público. Tudo o que fazemos tem que estar em consonância com a legislação", comentou o funcionário da Sedema.

Após apresentar os tipos de poda ––de formação, de correção (para fins de equilíbrio, levantamento da copa ou limpeza de galhos secos ou doentes) ou drástica––, as técnicas para corte e as formas de intervenção em raízes, Ambrosano disse que "o ideal seria fazer podas preventivas e extrair as árvores com problemas", algo que pode vir a melhorar com a licitação feita pela Prefeitura para a execução de um plano de arborização no município.

Primeiro professor a se especializar em silvicultura urbana no Brasil, Demóstenes Ferreira da Silva Filho, da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo), afirmou ser necessário que o conhecimento construído dentro do ambiente acadêmico, como pesquisas que apontam quais espécies têm mais problemas, "seja transferido" para poder ser usado por quem responde pela administração da cidade.

Ele mencionou experiência na própria Esalq, com estudos que, conduzidos por uma professora em 1978 e por ele em 2003, geraram conclusões relevantes. "Fiz uma pesquisa com alunos de graduação em 24 bairros. Depois de 25 anos, a sibipiruna já não era a espécie mais frequente, mas um arbusto: 'Murraya paniculata', ou falsa-murta. Isso nos chocou pela evidência de que as árvores da cidade estavam sendo substituídas por arbustos, com sensível piora da qualidade desse conjunto arbóreo de proporcionar benefícios ambientais à cidade."

"Uma árvore não é para transmitir apenas benefício estético, mas ambiental", continuou o professor. "A sibipiruna até pode ser colocada como espécie inadequada, dependendo do ponto de vista. Mas, se criamos calçadas e vias públicas sem pensar nas árvores e depois querermos escolher a árvore adequada para esse espaço, quase todas serão inadequadas. De modo geral, a sociedade brasileira procura adaptar as árvores a um meio urbano que não foi pensado para elas."

O exemplo do bairro São Francisco foi lembrado por Nancy ––que recentemente foi à região a convite de moradores–– para ilustrar a situação exposta por Ambrosano. "As pessoas nos chamaram porque querem árvores no bairro. Lá, além de a calçada ser estreita, as garagens ocupam toda a frente das casas, e é só garagem o quarteirão inteiro, sem espaço para árvores", relatou a vereadora, reforçando a necessidade de "pensar a cidade como um todo".

"É fundamental que a calçada seja concebida também para a arborização, ainda mais com as mudanças climáticas. Não podem ser estreitas, assim como a largura do terreno de uma casa não pode permitir só a garagem. Lotes com menos de 8 metros de largura não deveriam existir", defendeu Juan Sebastianes, ex-vereador que foi o autor da lei municipal de arborização em vigor desde 1989.

Ele relacionou a recusa de parte das pessoas de plantar árvores ao receio de, depois, enfrentarem dificuldades para conseguir fazerem valer seus pedidos por poda ou supressão. "Pensam: 'Não quero ter problema, então nem vou plantar a árvore'", disse Sebastianes, para quem a expansão da arborização no município passa por eliminar a rejeição expressa por essa parcela da população, a qual, embora reconheça a importância de haver árvores, rechaça ter um exemplar plantado em frente à própria casa.

Robson Tanaka, gerente de meio ambiente da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), defendeu o investimento na educação junto aos jovens em idade escolar, em parceria com o Executivo local, para reverter a rejeição ao plantio de árvores em áreas urbanas. "Na CPFL, temos programas em que distribuímos cartilhas para valorizar a arborização. Não adianta obrigar a plantar, se a pessoa não gosta; primeiro ela precisa gostar para então saber os cuidados que precisa ter", raciocinou.

João Reinaldo Fori, da Sedema, também apontou a necessidade de educar a população para a importância das árvores. "Observo que o solo de Piracicaba é muito duro, o que faz o plantio ser sempre raso, a raiz crescer na horizontal e o pessoal querer cortar a raiz. Isso gera problema de instabilidade na árvore, encurta a vida dela. Por isso tem que ter campanha, orientação para o plantio e cova profunda para as árvores."

Lídia Isabel Martins, do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), observou que a infraestrutura urbana que engloba fiação elétrica, cabos de telefonia e tubulação de gás "mudou muito" desde a entrada em vigor, em 1989, da lei que trata da arborização, o que faz a discussão em torno da revisão do Plano Diretor ganhar mais importância. Ela apontou haver hoje muitos impedimentos físicos para o plantio de árvores em frente a casas, como a existência de galerias de água pluvial, tubulações de esgoto e asfalto com mais de 1 metro de camada preparatória.

A engenheira agrônoma lembrou que, caso a revisão que está em tramitação na Câmara seja aprovada, na sequência a Casa terá de debater as normas complementares ao Plano Diretor, que tratarão, entre outros pontos, de planejamento de solo, edificação e uso-ocupação. "É hora de pensar na legislação porque essas leis complementares devem vir à Câmara no ano que vem", comentou.

Fórum de Arborização Urbana vai se reunir toda terceira sexta-feira do mês

Realizada na véspera do Dia da Árvore, a primeira reunião do Fórum Municipal Permanente de Arborização Urbana serviu também para traçar um cronograma das próximas atividades. Ficou definido que os encontros acontecerão sempre na terceira sexta-feira do mês. O próximo, em 18 de outubro, deverá ter apresentações sobre o viveiro de mudas mantido pela Sedema e o método usado pela CPFL na poda que faz das árvores por conta do fornecimento de energia elétrica.

Compõem o Fórum as seguintes representações: Ipplap, Sedema, Secretaria Municipal de Obras, Conselho da Cidade, Comdema, Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental, Conselhor Regional de Engenharia e Agronomia de Piracicaba, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Esalq-USP (cursos de engenharia florestal, engenharia agrônoma e gestão ambiental), Escola de Engenharia de Piracicaba e CPFL.

Para a segunda reunião, serão feitos convites à Secretaria Municipal de Educação, à Diretoria Regional de Ensino, ao Gaema (Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público) e à empresa Propark, que venceu licitação para elaborar o plano de arborização do município.

Nancy destacou que o Fórum "é sempre aberto" à participação da sociedade civil, "como tem que ser uma Câmara". Já Lair Braga lembrou que a expectativa do Fórum é debater diversos assuntos. "Muito se fala de determinadas árvores plantadas que trazem problemas, muito se cobra sobre plantio e podas. Temos que começar a discutir essas questões."

Em sua fala inicial, Menten relacionou as ações programadas pela Prefeitura dentro do "Setembro Verde", como o plantio de árvores em áreas verdes de bairros como Bosques do Lenheiro e Cecap/Eldorado, no horto de Tupi e na avenida Cruzeiro do Sul.

Segundo o secretário, desde o primeiro mandato de Barjas Negri (PSDB) como prefeito, mais de 1,4 milhão de árvores foram plantadas na cidade. "Fica evidente a determinação da Prefeitura na valorização do verde", comentou, acrescentando que um dos próximos passos é assinar termo de parceria com a CPFL visando a ações para prevenir o corte de energia, "que é um problema de todos nós".