A quarta e última reunião do ano do Fórum Permanente de Arborização Urbana, na manhã desta quinta-feira (19), trouxe entre as discussões a função das árvores no ecossistema urbano, a partir de apontamentos feitos pelo professor Demóstenes Ferreira da Silva Filho, livre docente na Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). Realizados na Câmara desde setembro, os encontros foram conduzidos pela vereadora Nancy Thame (PSDB).

Segundo Demóstenes, em 2004 o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) elaborou uma proposta para a arborização em Piracicaba. Ela foi apresentada ao Legislativo e ao prefeito Barjas Negri (PSDB) no ano seguinte, quando o chefe do Executivo estava em seu primeiro mandato, porém, não houve sua aplicação.

O professor explicou que a legislação antiga do município estabelecia o uso de palmeiras nos canteiros centrais. A partir disso, os apontamentos sugeriram utilização de árvores de maior porte, densidade arbórea mínima e o estabelecimento de perímetro verde (uma espécie de condomínio de reserva legal na área urbana). A sugestão também foi pela aplicação de multas e de desconto proporcional no IPTU para más e boas práticas, respectivamente.

"O verde urbano não é só apenas estético, você tem valor pelo serviço ambiental, especialmente pelo serviço microclimático. Ele permite a diminuição da temperadora do ar e aumento da humidade", disse Demóstenes, que trouxe ainda exemplos da Lei de Crimes Ambientais, do Código Florestal e das leis de arborização urbanas.

O novo cenário para a legislação aplicada à arborização nos municípios deve ser concebido a partir de critérios de plantio e de conservação mais técnicos. Entre os exemplos está a cidade de Curitiba, com estímulo a quem possui árvores e multas elevadas para quem descumpre a lei. “No passado, muitas cidades do interior de São Paulo possuíam legislação semelhante, a partir de adaptações sugeridas pelas redes de distribuição elétrica”, reforçou ele, que atua nas áreas de recursos florestais e de engenharia florestal.

Demóstenes disse que os vazios urbanos executam várias funções, entre elas ecológica, porém, eles são desconsiderados pelo Estatuto da Cidade. “Precisamos de espaços públicos esteticamente bem construídos, mas também precisamos do serviço ambiental”, disse.

A vereadora Nancy Thame apresentou os documentos bases e o decreto legislativo 2/2019, que deu origem ao fórum, composto ainda pelos vereadores Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), Lair Braga (SD) e Laércio Trevisan Jr. (PL), além de ter relembrado encaminhamentos gerados nas reuniões anteriores (em 20 de setembro, 18 de outubro e 14 de novembro).

Os grupos que trabalham com os temas "Programas", "Revisão de legislação" e "Educação ambiental e participação popular" também se reuniram para definir as prioridades de trabalho do próximo semestre e, ao final, apresentaram o resultado dessas discussões.

Também houve definição do calendário para o próximo ano, com a primeira reunião em 30 de janeiro.

Ao grupo, Nancy reforçou que a Câmara aprovou, no último dia 10, o projeto de lei complementar 12/2019, que revisa o PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba). "Tivemos alguns ganhos, foram 18 emendas ao projeto original, muitas sobre corredor comercial e zoneamento urbano. O plano saiu da Casa dia 16 e está para ser aprovado ou vetado pelo prefeito. Há muitos itens que afetam a questão da arborização", disse.

Nancy acredita que para o próximo ano os integrantes do Fórum devem estar atentos a outras legislações. "Passada a aprovação do Plano Diretor, a Casa deve receber os planos setoriais no primeiro semestre de 2020", destacou.

A reunião desta quinta-feira (19) contou com a presença de representantes da a região da Zona Norte da cidade, Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Escola de Engenharia de Piracicaba, CPFL e Diretoria Regional de Ensino, além de autônomos que fazem parte do fórum desde a sua criação.