EM PIRACICABA (SP) 26 DE ABRIL DE 2021

Engenheira civil avalia os desafios da urbanização de Piracicaba

Maria Beatriz ministrou palestra pela Escola do Legislativo, via online, na manhã desta segunda-feira, em trabalhos coordenados pela diretora Silvia Morales




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Maria Beatriz




A Escola do Legislativo Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon, da Câmara Municipal de Piracicaba, na manhã desta segunda-feira (26), promoveu a palestra online “Plano diretor de desenvolvimento de Piracicaba”, 9h às 10h30, com a participação da engenheira civil Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, coordenadora do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba e servidora concursada da Prefeitura de Piracicaba, onde atua no Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), sob a titularidade do secretário municipal Daniel Rosenthal.

O objetivo do evento foi possibilitar aos cidadãos entender o conteúdo do Plano Diretor de Desenvolvimento, com explicações sobre como o município é organizado, as regras para seu crescimento ordenado, os instrumentos que promovem a gestão participativa, entre outros aspectos.

A diretora da Escola do Legislativo, Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo a Cidade é Sua coordenou os trabalhos e destacou a importância da população acompanhar as discussões temáticas que passam pelo crescimento da cidade. A parlamentar também ressaltou o vereador Pedro Kawai (PSDB) na coordenação da Escola. 

A engenheira Maria Beatriz disponibilizou suas explanações, que podem ser acessadas no site da Escola, no Youtube. 

No final da reunião foi reiterado a importância da população se envolver mais nestes processos de discussões sobre o ordenamento da cidade, onde serão produzidos cartilhas, apresentações e debates, a exemplo de eventos já programados, para o mês de maio, com foco na regularização fundiária e hortas urbanas, sendo que a sugestão é que nos meses de junho a agosto os detalhamentos do Plano Diretor também teriam discussões retomadas pela Escola do Legislativo. 

Maria Beatriz traçou um histórico do Plano Diretor na cidade, que se altera a cada 10 anos, em função de legislações federais, amparadas no Estatuto das Cidades.  E, pontuou o objetivo final da ocupação do solo, que em Piracicaba passa por repensar a utilização dos espaços e estruturas que temos na região e bairros centrais. "Todo lote tem o seu objetivo, que é a ocupação. Se não é utilizado traz prejuízos, pois toda estrutura está pensada para ele, o que evitaria as pessoas a irem para a periferia. A área consolidada é objetivo da construção", destacou a engenheira, que também avaliou os instrumentos indutores da propriedade, imposto progressivo e outros instrumentos preconizados pelo Estatuto das Cidades e, que podem ser desenvolvidos em Piracicaba.

Beatriz também ressaltou a visão do Plano Diretor como um processo básico, por princípios diretrizes e normas, a  pensar com a população, sobre o que queremos para o município, em normas que ofereçam ações que influenciam o processo o desenvolvimento urbano.

A consideração é que o zoneamento é um dos instrumentos de intervenção, onde cada zona estabelece os parâmetros do município., avaliando a taxa de permeabilidade, para água de chuva no subsolo, e taxa de participação, em coeficientes de aproveitamento básico, pensando a cidade como um todo.

Também discorreu sobre o coeficiente de ocupação da cidade, em dados estatísticos baseados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta uma redução de crescimento anual, na ordem de 0,68%. Por outro dato, mostra que a porcentagem de idosos está aumentando

Beatriz ainda apresentou dados sobre ocupação da área rural, onde temos um total de 157 núcleos e na área urbana, 95 núcleos, passando por 56 núcleos de favelas. Também considerou o ordenamento territorial, com 17% de área urbana e 83% na zona rural e com a divisão de três macrozonas, de proteção hídrica  - onde está a Apa (Área de Projeção Ambiental, do Barreiro Rico,Tanquã e Piracicaba, Ibicatú e Horto de Tupi); zona rural de proteção hídrica - em trabalhos do Semae (serviço municipal de Água e Esgoto), em bacias que podem ser produtoras de água para o abastecimento público, a exemplo da bacia dos Marins, do Congonhal, do Paredão Vermelho e a do Tamandupá, que é um dos afluentes do rio Corumbataí, onde também seriam inseridos o conceito do Projeto Beira Rio, na ocupação da orla do Piracicaba.  Além da zona de proteção ambiental, que representa o Aterro Sanitário.

Também considerou os núcleos de produção isolados, como a região de Ártemis, Santana e Santa Olímpia, Tanquinho, Uninorte, Tupi, Santa Isabel, Anhumas e Ibitiruna. Além de considerar outras áreas, como chácaras de lazer, que foram instituídas antes da lei 766, do parcelamento do solo, como o Canaã, Santa Ana, Brisa da Serra, Nova Suiça, Terra Nova e Vila Belém. 

E, apresentou tabela, com todos os parâmetros de ocupação, em metragem quadrada, por lote, incluindo área urbana, área de proteção urbana, com restrições, macrozona zona urbana, e as franjas da cidade. Também discorreu sobre zonas especiais, a exemplo do Aeroporto, em proteção das aeronaves, o que restringe a altura dos edifícios e relações com ruídos.. Ainda considerou espaços para aeromodelos e proteção para helicópteros.

A engenheira também avaliou o papel da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), no parcelamento do solo, lotes mínimos e máximos para construção e o novo conceito especial de ocupação, quanto às áreas públicas e privadas, com risco de desabamento, de acordo com levantamento de dados junto a órgãos do governo do Estado e Ministério das Minas e Energia.

Beatriz finalizou sua palestra colocando à disposição suas explanações e, respondeu aos diversos questionamentos que foram enviados, em questões que passaram sobre aprovação e obrigatoriedade do prefeito colocar em prática o Plano Diretor; altura mínima de construção nas imediações de aeroportos; monitoramento da região central, passando pelas estruturas de tijolos que sustentam a avenida Armando de Salles Oliveira, sobre o Itapeva e  ainda comentando sobre parâmetros urbanísticos. Além de questões que passam pelo geoprocessamento realizado pelo Ipplap e outras informações que estão à disposição da população na Prefeitura e na Câmara Municipal. 

 

Escola do Legislativo Pedro Kawai Silvia Maria Morales

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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