A Escola do Legislativo "Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon", da Câmara Municipal de Piracicaba, promoveu nesta sexta-feira (18) mesa-redonda com o tema "Diálogos sobre educação ambiental: caminhos para implementação do Plano Municipal de Educação Ambiental de Piracicaba". O encontro aconteceu de maneira on-line pela plataforma Zoom, com transmissão também pelo YouTube.

A atividade fez parte da programação da Simapira (Semanas Integradas de Meio Ambiente de Piracicaba) e teve como objetivo discutir os desafios na gestão e implementação de planos de educação ambiental, como o de Piracicaba, e sua contribuição na transição para sociedades sustentáveis.

O encontro contou com a participação da diretora da Escola do Legislativo, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, e teve como facilitadores da conversa o professor Marcos Yassuo Kamogawa, secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente; a pesquisadora Maria Henriqueta Raymundo, que integra a secretaria-executiva de Políticas Públicas de Educação Ambiental; a professora Vivian Battaini, pesquisadora de educação e política ambiental; a bióloga Elizabeth Salles, que atua na Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente; e o biólogo Marcos Sorrentino, que foi diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008.

De acordo com Elizabeth Salles, o Plano Municipal de Educação Ambiental de Piracicaba teve como justificativa a Política Municipal de Educação Ambiental, instituída pela lei 9.622, de 2010, e que foi exigida à época pelo programa Município Verde Azul, do governo estadual. "Para elaborar a iniciação desse plano, foi organizada uma comissão em março de 2018, com aproximadamente 20 reuniões ordinárias em um processo bastante participativo, com instituições do Poder Público e da sociedade civil", ressaltou.

A bióloga explicou que essa comissão foi composta por representantes do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), do Conselho Municipal de Meio Ambiente, da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo), do Instituto de Cooperação e Desenvolvimento "Ambiente Total", da Oscip Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro; e da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).

Pelo Poder Público, Elizabeth informou que participaram a Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba; as secretarias municipais de Defesa do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento, de Educação e de Saúde; e o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto).

"A comissão se organizou em grupos de trabalho, divididos em redação, diagnósticos e diretrizes, com objetivo de identificar demandas para elaboração das diretrizes", explicou.

Como indicadores, Elizabeth destacou, dentre outras coisas, o número de construções e contratos que incluem cláusulas de compras públicas sustentáveis, os investimentos financeiros total e per capita no Plano Municipal de Educação Ambiental e o número de publicações impressas e digitais e eventos ligados ao plano.

Em nível nacional, a pesquisadora Maria Henriqueta Raymundo explicou que existe o Sistema Brasileiro de Políticas Públicas de Educação Ambiental, conhecido também como Sistema Monitora EA. "Esse sistema foi construído a partir de um olhar para as diversas políticas de educação ambiental que temos no país, desde a Política Nacional de Educação Ambiental até as políticas da diversidade de atores."

Em 2014, de acordo com ela, o Laboratório de Educação e Política Ambiental da Esalq-USP realizou um diagnóstico participativo sobre os desafios das políticas de educação ambiental e suas demandas. "Dentre os resultados, o que mais se destacou foi justamente a necessidade de termos indicadores dessas políticas públicas de educação ambiental e também um sistema para monitorar e avaliar essas políticas", ressaltou.

Em 2015 foi criada a Anppea (Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental), que é ancorada pelo ProNEA (Programa Nacional de Educação Ambiental). É importante, de acordo com Maria Henriqueta, enxergar o Sistema Monitora EA além da sua plataforma digital, mas também pelo seu conjunto de educadores e seus processos educadores.

"Se lá em 2014 ele foi apresentado, em um diagnóstico participativo que envolveu uma diversidade de educadores ambientais, mostrando uma lacuna de monitoramento e avaliação de indicadores, hoje essa lacuna não existe. Basta que a gente se aproprie e utilize", pontuou a pesquisadora.

Para Marcos Sorrentino, o grande desafio que o Plano Municipal de Educação Ambiental procura responder é o da corresponsabilização dessa busca de transição educadora para a sociedade sustentável. "Essa transição vai se realizar na base da sociedade, nas comunidades e nos grupos sociais."

O processo, segundo ele, deve funcionar desde a base até o âmbito internacional e, para isso, é fundamental que sejam elaborados os planos municipais.

Vivian Battaini destacou que pensar nesse processo de articulação do Plano Municipal de Educação Ambiental requer uma série de estratégias e ações que busquem a participação e a mobilização pública. Para o Plano Municipal de Piracicaba, segundo ela, é importante entender quais são os públicos e quais serão as estratégias para atender cada um deles. "É importante olhar esses processos enquanto processos formadores, mobilizadores e articuladores que viabilizam a participação."

De acordo com a pesquisadora de educação e política ambiental, é preciso ainda considerar esses processos também no ambiente virtual. "Por conta da pandemia, aumentamos muito o uso das ferramentas digitais e esse tipo de interação é outro. Então são desafios que temos que pensar em como serão aproveitados para abordar esses assuntos."

A mesa-redonda foi acompanhada por mais de uma centena de pessoas pelo Zoom, além de ter transmissão simultânea pelo YouTube. A íntegra pode ser revista no canal oficial da Escola do Legislativo, clicando neste link.