Câmara aprova cinco requerimentos de voto de congratulações
Gilmar Rotta articula repasse federal de R$ 1,8 milhões para saúde
Verba foi conquistada após visita do presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (MDB) à Brasília, em setembro deste ano.
Mandetta (segundo da esq. para dir.) recebeu a comitiva, em Brasília, em setembro.
Crédito: Assessoria parlamentarO Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (2) a ampliação, em R$ 1.872.000,00 milhão, no repasse anual para o PAD (Programa de Atenção Domiciliar) em Piracicaba, serviço de atendimento nas residências a pacientes com impossibilidade de locomoção e deslocamento.
Publicado no Diário Oficial da União, o aumento da verba é resultado de articulação do vereador Gilmar Rotta (MDB), presidente da Câmara, que, no mês passado, viajou à Brasília, para buscar recursos para a área da saúde do sistema público, quando foi recebido pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. Na ocasião, também estiveram o prefeito Barjas Negri (PSDB) e o secretário municipal de Saúde, Pedro Mello.
“A vantagem deste recurso é que ele se incorpora na verba federal que vem para Piracicaba todos os anos, não é simplesmente uma vez, é por tempo indefinido”, explicou Rotta, que há dois anos atua na busca por soluções como o aumento do teto do SUS (Sistema Único de Saúde) para a cidade, atingindo já dois aumentos, num total de R$ 20 milhões.
“Recebemos a ligação de Brasília e fomos informados de que já tinha sido publicada a destinação desse recurso ao PAD. Esse é um grande avanço para o município. Mostra que Piracicaba está no radar do Ministério da Saúde”, afirmou. Neste ano, o parlamentar já esteve duas vezes na capital federal para solicitar repasse de recursos ao município. “É mais uma vitória nossa e quem ganha é a população”, enfatizou.
“O envelhecimento populacional vai requerer mais e mais atenção aos idosos, em especial aos acamados, que podem ficar com a própria família, mas necessitam desse suporte de saúde por parte do SUS. O PAD tem prestado excelente trabalho a esse público, que agora poderá ser aprimorado”, disse o prefeito Barjas Negri (PSDB).
O secretário de Saúde, Pedro Mello, destacou a importância do aumento dos recursos. “Agora podemos contratar novos profissionais, ampliar a estrutura logística e qualificar ainda mais o trabalho que já vínhamos desenvolvendo. Será uma melhora gradativa para beneficiar toda a população”, disse.
De acordo com a Portaria 2.602, publicada no D.O.U., fica estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no montante de R$: 1.872.000,00, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Piracicaba.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido ao Fundo Municipal de Piracicaba, em parcelas mensais, mediante processo autorizado e encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
O recurso tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde.
Na 56a reunião ordinária, nesta quinta-feira (3), Gilmar Rotta tratou do assunto. “É uma conquista desta Câmara, do trabalho de todos nós, vereadores, e quero agradecer o deputado federal Gilberto Nascimento (PSC), que possibilitou a audiência com o ministro da Saúde, assim como estendo os agradecimentos ao prefeito e ao secretário”, disse.
O vereador salientou, ainda, que manterá contato com o Ministério da Saúde para buscar outras melhorias ao Município. “Ainda nos resta duas ou três reivindicações que deixamos protocolados”, destacou.
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