Justiça restaurativa não é definida somente como a resolução de conflitos, mas também como dar voz, ouvir e se conectar com o sentimento da pessoa, com uma conduta e atitude restaurativa. O jornalista e advogado Osmar Ventris deu essa definição e falou sobre os diversos aspectos da justiça restaurativa na palestra "Justiça Restaurativa na prática em ambiente escolar", promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

A palestra foi transmitida na tarde desta quinta-feira (28), em formato de live, no Instagram da Escola do Legislativo e teve mediação e apresentação da vereadora Nancy Thame (PV), diretora da Escola, que classificou a palestra como uma "aula-live".

O advogado, que também é consultor e facilitador em processos de cultura de paz mediante técnicas de justiça restaurativa, afirmou que "trabalhamos com a punição" sem ouvir a causa e a pessoa diretamente. Para ele, a punição é uma forma de excluir a pessoa, não se envolver com o problema e escondê-lo para debaixo do tapete. Segundo ele, “infelizmente é o que o judiciário faz”.

O palestrante explicou que o judiciário trabalha em cima do fato, analisa que lei foi ferida, aplica a punição, mas não resolve o problema porque não foi atrás da causa. Como exemplo, ele observou que muitas vezes o agressor desrespeita a medida protetiva aplicada pela Lei Maria da Penha porque a medida não analisa a causa para eliminar o problema e evitar que ocorra o crime novamente.

AMBIENTE ESCOLAR - Segundo Osmar Ventris, a aplicação de técnicas de justiça restaurativa nas escolas começou nos Estados Unidos e já ocorreram várias experiências no Brasil. Ele relatou que nas escolas que a experiência deu certo os alunos, pais, professores, diretores e coordenadores tiveram palestras e cursos que explicavam o que é justiça restaurativa, adotaram condutas restaurativas dentro da sala de aula e mudaram o comportamento. “A justiça restaurativa é ação, não é uma teoria e nem um método para solucionar conflito quando precisa. A justiça restaurativa é para ser vivida”, afirmou.

Para que a justiça restaurativa chegue às escolas, o advogado explicou que é importante que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), orgão responsável por politicas públicas pró criança e adolescente, se mobilize e realize uma parceria com a Secretaria da Educação. Segundo ele, o CMDCA tem competência legal e fundos para investir na capacitação de professores, alunos, ONGs que trabalham com crianças e adolescentes e pessoas da sociedade civil. E a Secretaria da Educação pode completar a parceria convocando ou convidando professores e coordenadores de ensino para que essa política seja inserida no ambiente escolar.

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – Ao responder uma questão sobre a diferença entre justiça restaurativa e mediação de conflitos, Osmar Ventris afirmou que a justiça restaurativa é bem mais ampla que a mediação de conflitos. Ele esclareceu que a mediação visa resolver o problema em si e chegar num acordo sobre ele, enquanto o processo restaurativo vai tentar resolver o problema através da conscientização da parte que o provocou para reparar o dano causado.