Sérgio Lerrer, do Instituto ProLegislativo, e Bruno Vello, representante do Observatório Cidadão de Piracicaba, foram os convidados dessa quinta-feira (28), da primeira de duas lives do Parlamento Aberto voltadas a tratar dos dois anos de instituição do programa na Câmara Municipal de Piracicaba.

Também estava prevista a participação de Renato Morgado, representante da Transparência Internacional – Brasil, mas não foi possível por conta de problemas técnicos na conexão de internet.

A conversa foi em torno das realizações do programa, instituído na Casa em 2019, para ampliar a transparência e participação popular, com ênfase na inovação, tecnologia e educação para a cidadania.

Desde abril de 2020, em virtude da pandemia pelo novo coronavírus, o Parlamento Aberto promove lives em seu perfil no Instagram, com grande repercussão, que abordam diversos assuntos, com entrevistas de autoridades médicas, políticas e profissionais de áreas como marketing e tecnologia.

Para Sérgio Lerrer, a aprovação da LAEI (Lei de Acesso à Informação), em 2011, foi uma mudança de paradigma que atingiu fortemente o Legislativo. “Na medida que, em tese, todo cidadão deve estar informado, é possível mudar a perspectiva de como a gestão pública acontece”, ressalta

De acordo Bruno Vello, a dificuldade de implementação da lei ainda é um desafio para alguns municípios do país, mas é reconhecido que a transparência como inclusão participativa da sociedade civil, qualifica e melhora o diálogo entre população com seus representantes. “Quanto mais informação se tem, melhor se consegue entender quais são os gargalos e problemas da política e seus desafios para, assim, sugerir boas soluções”, enfatiza.

É preciso também, conforme falou Sérgio Lerrer, que essas informações tenham rapidez em serem disponibilizadas e que não haja partidarização e polarização para que sejam divulgadas. “Um controle social em tempo real, exige agilidade nessa publicação dos dados”, falou.

Bruno Vello diz que é necessário que os instrumentos de Governo Aberto sejam articulados para permitir que as pessoas tenham o interesse na participação, através de ações de mobilização, com o uso da tecnologia. “A comunicação e os instrumentos de tecnologia de inovação precisam ter, nas suas bases, a capacidade das pessoas terem mais impacto sobre as decisões da cidade”, ressalta.

Em relação ao plano de ação, desenvolvido pela Controladoria Geral da União, que iniciou uma consulta sobre Governo Aberto, Sérgio Lerrer reforça a necessidade de se investir os recursos públicos em iniciativas consolidadas. “O Legislativo tem grande papel em construir políticas públicas consistentes”, diz.

Esse plano de ação, para Bruno, é um dos poucos espaços participativos restantes em nível federal, que são coordenados pela CGU. “Desde o decreto do início de 2019 que extinguiu grande parte dos concelhos em nível nacional, temos tido dificuldade crescente em usar esses espaços de participação”, ressalta

O Plenário da Câmara com participação popular e o programa Parlamento Aberto, de acordo com Bruno Vello, mostram que a Câmara Municipal de Piracicaba vem se desenvolvendo como instituição aberta. “Precisamos comemorar esses dois anos do programa Parlamento Aberto, um programa que ajuda a Câmara a se tornar ainda mais aberta”, pontua.

ACESSE O CONTEÚDO
As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser conferidas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

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