EM PIRACICABA (SP) 18 DE JUNHO DE 2018

Maestro Jonson convida alunos para o Conheça Legislativo

Alunos da Escola Estadual Dom Aniger Francisco de Maria Melillo aprenderam sobre a história da cidade, das Câmaras e separação dos poderes




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Evento recebeu estudantes do Bosques do Lenheiro na manhã desta segunda

Crédito: Davi Negri - MTB 20.499


Na manhã desta segunda-feira (18), o projeto Conheça Legislativo recebeu os alunos do 9º ano da Escola Estadual Dom Aniger Francisco de Maria Melillo, do bairro Bosques do Lenheiro, a convite do vereador Jonson Sarapu de Oliveira, o maestro Jonson (PSDB). O evento tem como objetivo levar aos alunos o funcionamento do Poder Legislativo.

As influências da Idade Média nas atuais formas de poder e o modelo de governo de Portugal, trazido para o Brasil, foram os assuntos abordados no início do evento pelo coordenador da Escola do Legislativo e diretor do Departamento de Documentação e Transparência, Fabio Bragança.

Além de apresentar sobre a primeira Câmara instalada no Brasil, em São Vicente, no ano de 1532, também comentou que, pelas regras do passado, uma cidade só poderia obter uma Câmara quando passasse a ser considerada uma vila, e foi assim que Piracicaba constituiu a Câmara de Vereadores, em 11 de agosto de 1822, ao receber o nome de Vila Nova da Constituição.

Bragança destacou as principais figuras políticas que a cidade já teve, como o primeiro presidente da Câmara e da cidade, João José da Silva, em 1822, e o primeiro presidente Civil do Brasil, em 1844, Prudente de Moraes Barros, republicano que iniciou sua tragetória política em Piracicaba.

Em continuidade, Bruno Didoné de Oliveira, do Departamento de Assuntos Jurídicos, apresentou aos alunos a separação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e em como esses poderes atuam nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Do Departamento de Documentação e Transparência, Érica Cruz Dinis explicou aos estudantes que as leis existem para garantir que a democracia e o direito de todos sejam respeitados. Citou diferenças entre furto e roubo, código Penal e Civil, Verbas Rescisórias, Consolidação das leis do trabalho (CLT), Constituição de 1988 e funções dos vereadores.

Érica também comentou sobre a consulta pública aberta pela Câmara desde 4 de maio, dentro do processo de implantação do Parlamento Aberto, que estabelece interação entre cidadãos e Legislativo com objetivo de assegurar transparência e acesso à informação. Ela recomendou aos estudantes que acessassem o link da Consulta e dessem suas contribuições.

Ao final, foi realizada uma simulação da sessão ordinária com o projeto de lei sobre maioridade penal. Dos 25 alunos presentes, 14 votaram a favor e 11 contra. Sendo assim, o projeto de lei foi aprovado pelos alunos.

“Se o adolescente é capaz de roubar, também é capaz de responder por si mesmo”, justificou a aluna Larissa Aquino a favor do projeto de lei. Já Kauane Matos não concorda com o projeto, porque acredita que “se o jovem sofre ou passa por problemas na família, isso pode ser fatores que o levem a chegar nesse ponto”.

Jonson Oliveira Conheça o Legislativo

Texto:  Fernanda Rizzi
Supervisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

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