Prefeitura investe 36% do previsto para 2023; R$ 545 mi ficam em caixa
Metas fiscais: despesas cresceram acima da arrecadação do Município
Secretário de Finanças detalhou, na tarde desta quarta-feira (25), a aplicação dos recursos até o 2º Quadrimestre de 2019
As despesas do Município cresceram acima das receitas, conforme os dados apresentados pelo Secretário de Finanças, José Ademir Moraes Leite, na tarde desta quarta-feira (25), durante audiência pública para apresentação das metas fiscais durante o 2º Quadrimestre de 2019, o que soma as ações do poder público entre janeiro a agosto.
“Estamos vivendo nesta conjuntura em que há receita menor e as despesas crescendo. Não é diferente daquilo que ocorre nas famílias, com o aumentou do endividamento, assim como as dificuldades das empresas que acabam pagando menos impostos porque produzem menos, então, com isso, a arrecadação acaba sendo menor”, disse.
De acordo com os dados oficiais da Prefeitura, foram arrecadados, até agosto, R$ 1.126.096.973,00 – valor que é 5,7% a mais do que o mesmo período do ano passado, quando foi R$ 1.065.170.796,49. Em contrapartida, as despesas cresceram, utilizando comparativo ano a ano, 9,5%. No Quadrimestre de 2019 foram R$ 1.039.673.449,78 ante os gastos de R$ 949.155.351,80 registrados em 2018.
A preocupação em torno da dificuldade dos recursos disponíveis aumenta se verificar o gráfico da execução anual de receitas e despesas. Enquanto a entrada de recursos já registrou 63% do previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual), com o total de R$ 1.788.009.900,00, a saída de recursos está em 58%.
Em uma análise sobre os impostos, alguns dos principais já estão chegando perto do limite de arrecadação. Com o IPVA, foram recolhidos cerca de 84,9% do previsto (R$ 65.842.533,59 de R$ 77.600.000,00), e o IPTU alcançou 74,1% (R$ 86.459.596,14 dos R$ 116.674.300,00 inicialmente projetados).
“As audiências públicas são importantes para corrigir as metas e os números que a gente fixa no início. Este olhar sobre os impostos mostra tendência que a arrecadação não atingirá a previsão inicial, já que IPTU e IPVA são concentradas no 1º Quadrimestre”, avalia Leite.
Como tem sido recorrente nas audiências públicas sobre orçamento e metas fiscais, Moraes Leite voltou a tratar dos repasses da Prefeitura para o Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba).
“Na projeção do Ipasp, vai esses repasses vão crescer até 2030, depois haverá estagnação e começará a diminuir. A solução não virá de mim, mas de todo grupo da Prefeitura, dos técnicos, do Ipasp, juntamente com o sindicato e a Câmara. É um problema de toda a sociedade, como a reforma da Previdência”, avaliou o secretário.
Houve crescimento de 8,3% no repasse da Prefeitura ao Ipasp, que alcançou, no 2º Quadrimestre, R$ 154 milhões.
Presidente do Ipasp, Pedro Celso Rizzo também voltou a se posicionar, lembrando que o sistema atual foi criado pelo Executivo. “Eu, assim como os meus antecessores, apenas faço a gestão deste modelo, já está mais do que tardio que essas reuniões (para buscar uma solução) deveriam ter começado”, disse.
As audiências de aplicação dos recursos públicos municipais são previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e são convocadas pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB).
“Esse é um momento muito importante para questionar, frente a frente, com o secretário municipal, assim como colocar eventuais ideias e poder ter repostas em tempo real”, disse Bandeira.
Também participaram da audiência os vereadores José Aparecido Longatto (PSDB), Isac Souza (PTB) – relator da Comissão de Finanças –, Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID) e Nancy Thame (PSDB).
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