EM PIRACICABA (SP) 06 DE MAIO DE 2021

Palestra discute políticas públicas para hortas e agroflorestas

Promovido pela Escola do Legislativo, evento teve transmissão on-line via Zoom e também pelo Youtube.




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Diretora da Escola do Legislativo, Silvia Morales conduziu os trabalhos na quarta-feira (5)





A Escola do Legislativo "Antonio Carlos Danelon - Totó Danelon", da Câmara Municipal de Piracicaba, promoveu nesta quarta-feira (5) a primeira palestra sobre o tema "Hortas e agroflorestas urbanas: construindo políticas públicas de agroecologia”. Dividido em três partes, o primeiro encontro foi sobre “experiências municipais e políticas públicas para hortas e agroflorestas”.

A oficina foi coordenada pela diretora da Escola, vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo ‘A Cidade É Sua’ e teve como palestrantes a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame; o professor e engenheiro agrônomo Flávio Gandara; o arquiteto e urbanista da cidade de Americana, Marco Antônio Alves, e a tecnóloga em saneamento e gestão ambiental, Marilza Gomes.

Como facilitadoras da conversa, também estiveram Karine Silva Faleiros e Fernanda Peruchi, engenheiras florestais. Karine tem formação pela Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo) e Fernanda pela Universidad de Córdoba, Espanha. Também participou o coordenador da Escola, vereador Pedro Kawai (PSDB).

De acordo com Karine Silva, as oficinas tem por objetivo contribuir com a agroecologização do território, para uma segurança e soberania alimentar em Piracicaba, por meio da criação de espaço propício para articulação, mobilização e diálogo, na elaboração de políticas municipais de hortas e agroflorestas urbanas.

Para a engenheira ambiental, o contexto atual é oportuno para falar sobre hortas e agroflorestas urbanas, porque existiram no passado ações coletivas de articulação para isso. “Precisamos entender esse tema como uma fruta quase no ponto da colheita, que foi plantada coletivamente, cuidada e adubada por uma articulação potente em Piracicaba, que aproxima poder público, sociedade civil, universidade e periferias”, ressalta.

Karine citou que é preciso criar estratégias que aproveitem esse momento oportuno, investindo em diagnóstico socioambiental; implantação florestal e agroflorestal; criação de um banco ativo de germoplasma; elaboração de políticas públicas; trabalho de educação e comunicação.

Nancy Thame ressaltou alguns marcos legais sobre o tema, como o respaldo legal do Plano Diretor de Piracicaba, na Lei Complementar 405 de 18 de dezembro de 2019 (à qual foi incluído o capítulo 5, que trata da Política de Desenvolvimento Rural Sustentável, Segurança Alimentar e Nutricional), além da lei complementar 422 de 01/2020, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piracicaba e a Previsão Orçamentária para ações de agricultura urbana do Plano Plurianual (PPA 2022-2025).

A secretária destacou como próximos passos um levantamento e adaptação de programas como a Patrulha Agrícola; Programa dos Varejões; cursos e capacitações técnicas; cozinha experimental; estudos de contrapartidas para implementação de hortas; cadastro de projetos pilotos e a elaboração de uma base legal de programas e políticas públicas.

"A agricultura periurbana tem que ter um olhar diferente. São as áreas de maior conflito e vulnerabilidade e precisamos desse trabalho conjunto”, pontua Nancy.

O professor Flávio Gandara apresentou o tema "Agroflorestas Urbanas e Políticas Públicas", desenvolvido por meio de pesquisas na Esalq sobre o município de Piracicaba. “Sabemos que esse tema é relativamente pouco estudado no Brasil, mas os dados que temos hoje apontam vantagens que esses sistemas trazem para o meio ambiente urbano", informa.

Dentre os benefícios, Gandara destacou a melhoria do microclima; produção de alimentos e fitoterápicos; infiltração de água; refúgio para a fauna; biodiversidade e o contato com a natureza. “Essas agroflorestas urbanas podem ser de natureza muito distintas, como quintais ou terrenos privados não edificados. Nesses sistemas, alguns prevalecem mais árvores, outros mais plantas anuais. É muito variado”, ressalta Flávio.

Ainda de acordo com Flávio, pesquisa realizada pela Esalq, com imagens de satélites coletadas em 2011, quantificou a cobertura arbórea que existe em espaços privados de ambientes urbanos em Piracicaba. Foram visitadas 430 casas, sendo que dessas 142 tinham quintais vegetados e 288 não tinham.

O arquiteto e urbanista Marco Antônio Alves explica que o crescimento desordenado dos núcleos informais de Americana motivou, por meio de um programa de habitação, novas políticas públicas para o desenvolvimento urbano. “Por meio de um decreto, instituímos em 1983, a primeira horta comunitária de Americana, cultivada por 42 famílias”, informa.

Essa cultura criada pelas famílias resultou, de acordo com Marco Antônio, uma audiência pública para elaboração do Plano Diretor em Americana., além de um planejamento realizado em 2020, que apontou um crescimento da área verde preservada da cidade.

Marilza Gomes, gestora ambiental, destacou a importância de que essas políticas públicas sejam sustentáveis com um levantamento de dados que um setor de hortas pode contribuir. “Americana é uma cidade relativamente pequena, com território muito restrito, mas dados atualizados de 2020 mostram que existem 68 hortas individuais que geram renda direta para 138 pessoas diretas e 408 pessoas indiretas", informou Marilza.

Ela ressalta, ainda, que o número de hortas comunitárias na cidade vizinha é de 72, distintas em quatro áreas diferentes do município, que não se enquadram como geradoras, mas sim de complemento de renda. "Além dessas, são 20 hortas particulares que geram, aproximadamente renda direta para 180 pessoas diretas”, destaca .

Essas políticas públicas, cita Marilza, servem como geração de empregos diretos, fomentando o comércio local com produção alimentar segura.

A palestra foi acompanhada por mais de uma centena de pessoas pelo Zoom, além da transmissão simultânea pelo YouTube. A íntegra pode ser revista no canal oficial da Escola do Legislativo, clicando neste link.

Escola do Legislativo

Texto:  Pedro Paulo Martins
Supervisão:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

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