As recentes alterações na forma como os dados da Covid-19 no Brasil são divulgados pelo governo federal e o impacto disso para a transparência pública serão repercutidos em edição especial do programa "Parlamento Aberto Entrevista", que a TV Câmara leva ao ar, ao vivo, às 15h desta segunda-feira (15), com exibição simultânea pelo Facebook e pelo YouTube e tradução em Libras.

Com mediação dos jornalistas Erich Vallim Vicente, do Departamento de Comunicação, e Fábio Alvarez, da TV Câmara, a atração, com o tema "Transparência no alvo da pandemia", terá a presença, no estúdio, do presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta (CID), e a participação, por videoconferência, de representantes de órgãos e movimentos ligados ao assunto.

"Discutir a transparência nas instituições é fundamental para que governos, parlamentos e os órgãos públicos tenham elementos para mudar suas gestões, a fim de que elas estejam alinhadas com o anseio da sociedade. Estar ao lado de instituições e autoridades especialistas no assunto, trazendo o exemplo da nossa Câmara, é muito significativo para nós", afirma Gilmar Rotta.

Participarão do debate Severiano Costandrade, vice-presidente do CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas) e presidente do TCE-TO (Tribunal de Contas do Estado do Tocantins), Laila Bellix, gestora no Instituto de Governo Aberto, e Renato Morgado, coordenador do programa de integridade socioambiental da Transparência Internacional Brasil.

"A ideia de fazer esse programa especial surgiu por conta da alteração na divulgação dos números da Covid-19, no início deste mês. Segundo o governo federal, os dados não estariam dentro da realidade, que já seria outra. Essa mudança provocou uma preocupação muito grande com a questão da transparência, colocando-a no centro do debate da pandemia no país", afirma Erich.

Inicialmente, o Ministério da Saúde, na gestão de Luiz Henrique Mandetta, reunia os veículos de imprensa diariamente, às 17h, para a divulgação dos números. Com a saída do médico ortopedista do cargo, em 16 de abril, e sua substituição por Nelson Teich, os dados passaram a ser informados às 19h, à medida que diminuía a frequência de entrevistas coletivas dadas pelo alto escalão da pasta.

Já sob o comando interino do general Eduardo Pazuello, após o pedido de demissão de Teich em 15 de maio, o Ministério da Saúde postergou para as 22h a divulgação diária dos números, que passaram a espelhar apenas os registros das últimas 24h --antes, eram apresentados o total de casos confirmados da doença e o de óbitos causados pela Covid-19.

A postura do governo federal motivou reações da Organização Mundial da Saúde, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara do Deputados, do conselho que reúne os secretários estaduais de Saúde e de veículos de comunicação --os dois últimos, desde então, publicam diariamente balanços feitos, por iniciativa própria, a partir de levantamento nos Estados.

"No início da pandemia, houve a tentativa do governo federal de alterar a Lei de Acesso à Informação, tirando a obrigatoriedade de 20 dias de prazo para órgãos emitirem respostas a pedidos de informação", lembra Erich. "Hoje todos estão falando da transparência. O tema entrou no radar das pessoas", completa o jornalista.

A edição especial do programa "Parlamento Aberto Entrevista", nesta segunda-feira, com transmissão pela TV Câmara, é mais uma iniciativa do Legislativo piracicabano para tratar da transparência pública e do acesso à informação. Desde o início da quarentena, o perfil do Parlamento Aberto no Instagram (@parlamento_aberto) tem promovido entrevistas ao vivo com autoridades e representantes de instituições de Piracicaba e do país. As lives vão ao ar sempre às 17h, de segunda a sexta-feira.