Solene celebra Dia do Catequista e Dia do Vicentino
Piracicaba poderá implantar legislação em defesa da Calçada Ecológica
Os princípios de urbanidade e responsabilidade com o meio ambiente são defendidos pelo vereador Pedro Kawai, em projeto a ser debatido na Câmara
Piracicaba poderá implantar legislação em defesa da Calçada Ecológica
Crédito: Davi Negri - MTB 20.499Projeto de lei 12/2020, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), em tramitação na Câmara, desde o dia 4 de fevereiro e, que segue para análise das comissões internas, antes de vir a plenário para votação, defende a implantação de calçadas ecológicas em Piracicaba, a exemplo de outras cidades brasileiras, que já aplicam estas normativas em seus princípios de responsabilidades perante o meio ambiente.
Pelo projeto, o calçamento ecológico será toda área ou faixa de permeabilidade do solo, composta de faixa paralela livre permeável, com plantação de gramíneas em 80% de seu comprimento, e de faixa paralela revestida.
A faixa paralela permeável, medida a partir da guia, não poderá ultrapassar 50 cm (cinquenta centímetros), de maneira a facilitar a circulação e deslocamento das pessoas, em especial para pessoas com deficiência motora e/ou visual.
A faixa paralela revestida deve ser pavimentada com piso regular e seguro, mantendo a superfície continua e firme, vedado o emprego de material escorregadio.
Deverão ser plantadas na faixa paralela livre permeável, para permeabilidade do solo, vegetação rasteira ou utilizar-se de materiais que permitam a absorção das águas.
Enquadram-se nas obrigações legais os proprietários de imóveis residenciais e comerciais de novos loteamentos, dos loteamentos a serem regularizados e dos passeios públicos em área residencial ou comercial que ainda não foram construídos ou precisarem ser reconstruídos.
A responsabilidade pela construção e manutenção da calçada ecológica é única e exclusiva do proprietário do imóvel.
O Poder Executivo observará em suas futuras edificações públicas a implantação de projetos desenvolvidos sobre calçadas ecológicas.
Na área residencial ou comercial já consolidada, os moradores poderão optar pelo sistema de calçada ecológica.
Nos passeios e calçadas onde não houver calçamento ecológico, deverá existir ao redor das árvores da arborização pública, uma área de infiltração de água em formato quadrangular, com área mínima de 1/2 metro quadrado.
A área de infiltração ao redor das árvores da arborização pública, poderá apresentar dimensões maiores e formatos diversos, inclusive, com aproveitamento paisagístico, mediante prévia autorização do órgão competente, a requerimento do interessado, instruído com a apresentação do projeto construtivo e paisagístico.
Fica desconsiderado como áreas de permeabilidade do solo, as entradas para portão e garagens.
O Poder Executivo poderá elaborar projetos básicos de calçadas ecológicas que se adaptem a variados tipos de passeios, com as informações técnicas necessárias à sua execução, que ficarão à disposição dos munícipes e secretarias competentes.
Na justificativa o projeto, o vereador Pedro Kawai destaca que é de conhecimento de todos, que nosso município vem crescendo de forma avançada, sendo que quase todas as ruas são dotadas de pavimentação asfáltica e calçadas, formando assim um grande mosaico impermeável à água das chuvas.
"Nos últimos anos, nossa cidade vem sofrendo de forma constante com alagamentos nas suas vias. Neste sentido, com a aprovação desta propositura, que visa obrigar a construção de calçadas permeáveis em novos loteamentos, ou mesmo naqueles que estão em fase de regularização, melhoraremos a capacidade de escoamento das águas pluviais, de sua infiltração no solo, preservando e reparando o equilíbrio socioambiental do nosso município", defende o parlamentar.
Leia mais:
Notícias relacionadas
Indicações ao Executivo destacam demandas do bairro Dois Córregos
Solenidade comemora o Dia de Allan Kardec, codificador do espiritismo
Vereador destaca transparência em projeto sobre divulgação de radares
Roda de saberes marca a realização da V Semana Municipal do Brincar
Requerimento busca esclarecimentos sobre contratação de professores
Solenidade celebra Dia do Catequista e Dia do Vicentino
Vereador atende às demandas dos moradores do Jardim Abaeté/Potiguar
Vereador reconhece conquistas do MQV/Galácticos na Copa Rocha Netto
Vereador destaca números recentes da Escola do Legislativo
No dia mundial, conscientização sobre Parkinson é destaque na sessão
Moradores do Dois Córregos pedem instalação de academia ao ar livre
Moradores solicitam melhorias no Cecap
Projeto prioriza pessoas com câncer na fila da tramitação de processos
Educadora é congratulada após 40 anos de carreira