EM PIRACICABA (SP) 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Plano Diretor será debatido em nova audiência pública, nesta 5ª feira

Requerimento 864/2019, convoca autoridades e convida o prefeito; presidentes municipais, instituições de ensino, entidades, associações de classe e a população




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Plano Diretor será debatido em nova audiência pública, nesta 5ª feira

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946

Em tramitação na Câmara de Vereadores de Piracicaba sob o projeto de lei complementar 12/2019, o PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento) será debatido em mais uma audiência pública, convocada pela CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para esta quinta-feira (14), às 14h, no plenário Francisco Antônio Coelho e, a depender do número de pessoas poderá ocorrer nas dependências do salão nobre Helly de Campos Melges.

No requerimento 864/2019 ficam convocados: o procurador geral do município, Sérgio Bissoli e os secretários municipais: José Otávio Menten (Meio Ambiente), o presidente do  Iplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento), Arthur Ribeiro e os secretários: Waldemar Gimenes (Agricultura e Abastecimento) e Wlamir Schiavuzzo (Obras). 

Além de convidar o prefeito Barjas Negri (PSDB), o vice-prefeito e secretário de Governo, Jose Antonio de Godoy.

Também são convocados: o secretário de Finanças, Ademir Leite; Trânsito e Transportes,  Jorge Akira; o presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Joao Manoel dos Santos; a secretária de Assistência e  Desenvolvimento Social, Eliete Nunes; Educação, Ângela Correa; o  presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), José Rubens Françoso; o secretário de Administração, Evandro  Evangelista; Trabalho e Renda, Jose Luiz Ribeiro; a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Piracicaba, Sandra Negri; o secretário de Saúde e de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, Pedro de Mello.

Além da secretária da SemacTur (Ação Cultural e do Turismo), Rosângela Camolese e a Comandante da Guarda Civil Municipal, Lucineide Aparecida Maciel.

O convite também é extensivo às Instituições de Ensino:  UNIMEP- Universidade Metodista de Piracicaba; FUMEP – Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – USP; UNESP –  Universidade Estadual Paulista – Campus Rio Claro;  OSCIP – PIRA 21; Observatório Cidadão de Piracicaba; Observatório Social de Piracicaba; SODEMAP – Sociedade de Defesa de meio Ambiente de Piracicaba; FLORESPI- Associação de Recuperação Florestal da Bacia do Rio Piracicaba e Região; IMAFLORA – Instituto de manejo e Certificação Florestal de Agrícola; DRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de SP; AMAPIRA – Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba.

IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil; COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar; Conselho Municipal de Saúde; CAE – Conselho de Alimentação Escolar; CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo; OAB – Secional Piracicaba; CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitê PCJ); COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; CONCIDADE - Conselho Municipal da Cidade;  COMOB -  Conselho Municipal de Mobilidade; COMDER - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CDRS; Companhia de Entrepostos Armazéns Gerais de São Paulo- CEAGESP; Casa do Produtor Rural - ESALQ, Terra Mater e Rede Guandu; assim como toda a sociedade piracicabana, além de demais Instituições de Ensino, Entidades Civis, Conselhos Municipais.

O PDDP já foi discutido em audiências públicas, convocadas pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos últimos dias 4, 22 e 23 de outubro. O PLC tramita na Casa desde o início de Julho e, conforme determinação do presidente Gilmar Rotta (MDB), “será amplamente debatido com toda a sociedade interessada”, disse.

O texto de convocação das audiências pública considera a “extrema relevância” da matéria, porque se trata de “legislação primordial e norteadora da política e do desenvolvimento urbano”, aponta, compreendendo “toda dinâmica social, ambiental e econômica, impactando diretamente a população e o espaço físico”.

Ainda no texto da Comissão de Meio Ambiente, o colegiado adverte que o PLC 012/2019 apresenta diagnóstico de que Piracicaba tornou-se uma cidade excessivamente dispersa no território e define a partir daí seu principal objetivo: “regular o crescimento do município para que nos próximos dez anos evite tornar-se uma cidade ainda mais dispersa”, aponta o requerimento.

Também é apontada a necessidade de estudo mais aprofundado da matéria, como a regulamentação dos instrumentos urbanísticos, previstos para o planejamento, controle e gestão do ordenamento do território, entre eles a definição da outorga onerosa e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

A CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) é composta por Gilmar Rotta (MDB), relator; Trevisan Júnior (PL), membro e Nancy Thame (PSDB), presidente. 

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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