A população já pode enviar sugestões à Câmara de Vereadores de Piracicaba por meio do Lab-ID (Laboratório de Ideias Legislativas), plataforma digital colaborativa disponibilizada nesta segunda-feira (26). O acesso pode ser feito de três formas: por um ícone na área Serviços do site oficial, no menu Parlamento Aberto ou diretamente pelo link sistemas.camarapiracicaba.sp.gov.br/labid.

A plataforma surgiu a partir da resolução 10/2019 e tem como propósito estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos e entidades da sociedade civil nas atividades legislativas da Câmara.

Para enviar a contribuição basta fazer um rápido cadastro no sistema, mencionando nome completo, CPF ou CNPJ e e-mail, além de sugerir uma senha para acesso. Depois de feito o login, a pessoa deve selecionar a área de interesse, dar um título à ideia, apresentar um resumo e depois descrevê-la de forma detalhada. Há, ainda, a opção de incluir anexos em diferentes formatos, como imagem (em JPG e PNG) ou documento (em Word, Excel ou PDF).

Após lançar a sua ideia, o cidadão tem a oportunidade de acompanhar todo o andamento da proposta na Câmara, como ainda seus desdobramentos e pareceres. O autor da ideia poderá também divulgá-la nas redes sociais e receber engajamento externo.

A integração entre os departamentos e gabinetes permitirá o funcionamento do serviço, desenvolvido pelos profissionais do CPD (Centro de Processamento de Dados) da Câmara, ligados ao Departamento de Administração. Para a fase de aprimoramento, contribuições foram coletadas com servidores e diretores dos departamentos de Comunicação, de Assuntos Legislativos e de Assuntos Jurídicos. Todos os profissionais que gerenciam a ferramenta participaram de treinamentos.

Segundo o analista de sistemas Adriano Albuquerque da Silva, as ideias enviadas pela plataforma formarão uma espécie de 'Banco de Ideias'. “Elas serão analisadas a partir da temática (agricultura e abastecimento, água e esgoto, atividades motoras, meio ambiente, obras, trabalho e renda, trânsito, entre outras. A equipe envolvida será a responsável ainda por vários processos de checagem e, depois, as contribuições serão encaminhadas aos gabinetes e departamentos”, explica.

Vereadores, Mesa Diretora e comissões permanentes poderão utilizar as ideias catalogadas para elaborar projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, projetos de Emenda à Lei Orgânica, emendas, projetos de decreto legislativo ou projetos de resolução.

A diretora do departamento de Comunicação, Valéria Rodrigues, lembra que o Lab-ID está alinhado às propostas do programa Parlamento Aberto, que busca a aproximação da população das atividades realizadas pelo Legislativo. “É mais uma forma de promover a legislação participativa na cidade", destaca Valéria Rodrigues.