Movimentação Cultural será debatida pela Câmara
Projeto altera denominação de vias de três bairros
Propositura é de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Aprovação de texto ocorreu na 49ª reunião ordinária
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores José Longatto (PSDB), presidente, Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), relatora, e Marcos Abdala (REP), membro, teve o projeto de lei 163/2019 aprovado na 49ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (9). O projeto altera dispositivos da lei 8.450/2016 sobre oficialização de denominações de vias existentes no município de Piracicaba.
De acordo com o projeto, os incisos 15 e 16 do artigo 1º, da lei 8.450/2016, passam a vigorar com as redações: 15 - avenida Conceição, a via pública com início na confluência da avenida Barão de Valença com a avenida Dona Francisca, seguindo pelo bairro Vila Rezende até encontrar a rua Dona Santina; deste segue pelo bairro Nhô Quim até encontrar a confluência da avenida Adolfo de Carvalho com as ruas Nicolau Athanassof e Homero Sampaio Roxo; 16 - rua José Soledade, Cidadão Prestante, a via pública com início na avenida Conceição, seguindo até a confluência da avenida Francisco de Souza e rua Dona Santina, no bairro Vila Rezende.
Segundo a comissão, a propositura visa atender solicitação do Setor de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Finanças e da Semob (Secretaria Municipal de Obras), para que seja alterada a descrição da rua Soledade e da avenida Conceição, para adequá-las ao cadastro dos imóveis existente da prefeitura, inclusive aos lançamentos de IPTU, mapas cadastrais antigos e matrículas de imóveis do local.
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