Tramita na Câmara de Vereadores de Piracicaba o projeto de lei 4/2021, para aplicação de R$ 852.219,70 no Programa de Edificiência Energética em praças, parques e logradouros públicos. Para que o recurso seja liberado, será celebrado um termo de cooperação técnica entre o município e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). Serão substituídas 415 luminárias de vapor metálico com potência de 250 ou 400w, por luminárias de tecnologia LED na ciclovia da aveniza Cruzeiro do Sul, no Parque do Piracicamirim, no Parque do Mirante e na praça Professor Eduardo Gerolamo (Turcão), no bairro Nova Piracicaba.

O projeto de lei é de autoria do Executivo e teve entrada na Câmara na 1ª reunião ordinária de 2021, realizada na última segunda-feira (1º). A propositura segue para análise das comissões internas da Câmara, responsáveis pela emissão dos pareceres, e depois serão submetidas para votação em primeira e segunda discussões nas reuniões da Câmara. Se aprovado, o projeto segue para o Executivo, responsável pela sanção do texto e publicação no Diário Oficial do Município.

O Programa de Ediciência Energética consiste na aquisição de luminárias, substituição de modelos antigos, elaboração de relatórios de medição e verificação. O prefeito Luciano Almeida (DEM) informa, na justificativa do projeto de lei, que a prefeitura fez um credenciamento para selecionar empresa de eficiência energética interessada em realizar o diagnóstico de ediciência nestes locais, com o objetivo de implantar as etapas do programa.

"O projeto, elaborado e aprovado pela CPFL, englobou a substituição das luminária atuais de parques e praças por modelos de tecnologia LED, que resultariam em menor consumo de energia, melhoria na iluminação dos locais e menores custos de manutenção", informa a justificativa, ao citar que R$ 82.007,07 dos R$ 937.226,77 se referem a custos internos da CPFL. Já os R$ 852.219,70 serão repassados à prefeitura pela empresa, para o custeio da obra.

A justificativa também traz que a estimativa é de "redução substancial do consumo de energia elétrica das unidades", com aproximadamente 80% "de melhora significativa" da qualidade da iluminação dos pontos no período noturno. Em valores, a economia seria de R$ 135 mil anuais nas contas dos locais. "Além disso, as luminárias propostas apresentam vida útil superior aos modelos atuais, o que implicaria na redução da frequência e dos custos com sua manutenção", completa o texto.