EM PIRACICABA (SP) 19 DE AGOSTO DE 2019

Projetos de regularização fundiária são aprovados por unanimidade

A 43ª reunião ordinária desta segunda-feira (19) deliberou sobre 16 projetos que constaram na Pauta da Ordem do Dia.




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Projetos de regularização fundiária são aprovados por unanimidade

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946



Os projetos de lei complementar 6/2019 e 7/2019, ambos do Executivo, que autorizam a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) a aprovar o plano de regularização fundiária dos loteamentos Benvenuto e Irmãos Formaggio II, em adequação à lei federal 13.465/2017 foram votados por unamidade dos vereadores, nesta segunda-feira (19), às 19h30, no Plenário Francisco Antônio Coelho, durante a 43ª reunião ordinária.

Além destes, outras 14 proposituras foram analisadas, sendo duas moções de aplausos, nove requerimentos e um projeto de lei em primeira e outro em segunda discussão. A maioria das proposituras foram aprovadas, com exceção do adiamento por uma reunião ordinária, da moção 121/2019 e, da retirada do projeto de lei 9/2019, que recebeu emenda, saindo da pauta. 

No requerimento 649/2019, o vereador Paulo Campos (PSD) asseguou a convocação do secretário municipal da Saúde, Pedro de Mello, e convite ao provedor da Santa Casa, o presidente do Hospital dos Fornecedores de Cana e da Unimed Piracicaba, assim como o presidente do Conselho de Pastores e o bispo diocesano, para audiência pública que debaterá a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares e nos estabelecimentos prisionais. A audiência acontece no dia 11 de setembro. 

Já os requerimentos 640, 641, 642, 643, 644 e 645, todos de 2019, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), são, respectivamente, de voto de congratulações aos Guardas Civis pelo salvamento de um bebê recém-nascido que estava engasgado e para Emílio Carlos São João, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública.

Trevisan também cobra informações do Executivo sobre fiscalização em imóvel localizado no bairro São Dimas e do Centro de Referência em Atenção Básica do bairro Vila Sônia. Além disso, ele questiona os serviços de limpeza pública no município e o corte de duas árvores no Mário Dedini.

A vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, Coronel Adriana  (CID), solicita, por meio dos requerimentos 647 e 648, de 2019, informações do Executivo sobre a aquisição de quatro viaturas destinadas à frota da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) e sobre estudo técnico para instalação de radar semáforo na avenida Rio das Pedras.

Os parlamentares também garantiram em segunda discussão, o projeto de lei 106/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que denomina prolongamento de via pública nos bairros Jardim América e Morumbi e, em primeira discussão, o projeto de lei 135/2019, do Gilmar Rotta (MDB), que denomina praça no Residencial Eldorado, no Cecap.

Na moção 140/2019, o vereador André Bandeira (PSDB) parabeniza a Cervejaria Cevada Pura, pela conquista do “World Beer Awards 2019”, de melhores cervejas do mundo.

Ocuparam a tribuna popular da 43ª reunião ordinária, João Orlando Pavão e Albania José Patiño Torres, que falarm, respectivamente, sobre os temas: solicitação da Santa Casa à Câmara e atividades de extensão do Núcleo de Estudos em genética e melhoramento de plantas.

Os vereadores Pedro Kawai (PSDB), Ronaldo Moschini (CID), Coronel Adriana (CID), Aldisa Marques, o Paraná (CIC) e Trevisan Jr. (PL) ocuparam a tribuna, por 10 minutos regimentais a que cada parlamentar tem para assuntos diversos. 

O vereador Pedro Kawai (PSDB) concedeu entrevista, ao vivo, na TV Câmara, no programa Primeiro Tempo, minutos antes da 43ª reunião ordinária, das 19h15 às 19h30, em conversa com o jornalista Martim Vieira, com foco em diferentes ações parlamentares, passando por temas como a mobilização de moradores dos bairros Santana e Santa Olímpia, contra o local de colocação de praça de pedágio ao longo da rodovia Hermínio Petrin, SP-304, Piracicaba-Charqueada; difusão do projeto Câmara Inclusiva; reivindicações do Conselho Municipal do Idoso, tendo como foco discussões da Conferência Municipal, que se projeta em discussões ao Estado e à Nação. Além de avaliação de outras demandas da população, a exemplo de alteração de mão na rua Mem de Sá, na região do bairro Castelinho. 

A reunião ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, nos canais oficiais no Facebook e Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Imagens de TV:  TV Câmara

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