EM PIRACICABA (SP) 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Requerimento pede informações sobre Comissão de Mudanças Climáticas

Vereadores Nancy Thame e Capitão Gomes solicitam informações sobre a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoconomia Sustentável.




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Aprovação de propositura ocorreu na segunda reunião ordinária de 2020

Crédito: Davi Negri - MTB 20.499


Preocupados com a crise climática vivenciada atualmente, os vereadores Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), e Nancy Thame (PSDB), solicitam informações sobre a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas e Economia Sustentável. O requerimento 75/2020 foi aprovado nesta quinta-feira (6), em discussão única, na segunda reunião ordinária de 2020.

A lei municipal 5.834/2006, de autoria do vereador Capitão Gomes, que instituiu a Comissão, tem por objetivo promover e estimular ações que minimizem as emissões de gases causadores do efeito estufa no âmbito do município e, consequentemente, os impactos causados pelo fenômeno climático. Os parlamentares querem saber se a comissão foi de fato instituída e se ela se encontra no regular funcionamento de suas atividades.

De acordo com Capitão Gomes e Nancy, o meio ambiente é um conjunto de elementos autônomos entre si, porém ligados a uma estrutura, que envolve tanto o sistema natural quanto o ambiente artificial e cultural existentes em um mesmo espaço, compreendendo, portanto, a importância do dever social em garantir um meio ecologicamente equilibrado, equalizando o uso dos recursos naturais e explorando-os de maneira responsável.

“Podemos observar uma série de desastres ambientais resultantes do aquecimento global, do enfraquecimento da camada de ozônio, da perda da diversidade biológica e poluição das vias fluviais, marítimas e atmosféricas, causado essencialmente pela intervenção humana no meio ecológico. Surgiu, então, a necessidade inadiável de se repensar acerca da relação existente entre o homem e a natureza”, refletiram os vereadores.

Segundo eles, a Comissão tem por objetivo, dentre outros, propor a implantação do Programa Municipal de Qualidade Ambiental (PMQA), e do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), ambos do Ministério das Cidades, nas obras e edificações da administração municipal, e também do programa de âmbito federal Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), concebido pelo Ministério do Meio Ambiente.

“Precisamos implementar políticas públicas municipais relacionadas às mudanças climáticas. É indispensável a conscientização e mobilização do poder público e da sociedade civil piracicabana para o debate e desenvolvimento de ações em prol do reequilíbrio ecológico, motivo pelo qual é de suma relevância a atuação da Comissão Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeconomia”, completaram.

Legislativo Carlos Gomes da Silva Nancy Thame

Texto:  Raquel Soares
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

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