Câmara e Rede de Proteção promovem atividades no Mês da Mulher
Semana do combate ao feminicídio abordará violência contra as mulheres
Iniciativa é defendida pelo vereador Ronaldo Moschini, com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres
Semana do combate ao feminicídio abordará violência contra as mulheres
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946Conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, combater o feminicídio e outros tipos de violências contra eles. Este é o objetivo do projeto de lei 113/2019, de autoria do vereador Ronaldo Moschini (CID), que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de março.
Na justificativa do projeto, o vereador Ronaldo Moschini destaca o objetivo de alerta e conscientização a todos os cidadãos sobre as crescentes agressões sofridas pelas mulheres, bem como os casos de feminicídio em nosso município.
É sabido que, apesar das leis existentes, há necessidade de melhorar a eficácia da lei Maria da Penha, bem como das medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência.
Em muitos casos, a vítima de violência doméstica, nem sempre percebe que está em um relacionamento abusivo, pois, geralmente o companheiro, ou outro membro da família começa com pequenos desentendimentos, com uma ofensa, por exemplo, que tende a ficar mais acalorada, partindo para um puxão de cabelo, proibindo a mulher de sair e assim, a deixando como prisioneira de alguém que deveria amá-la.
Muitas vezes, situações como essas, perduram por anos, pois, as mulheres nutrem sempre a esperança de que em algum momento a situação poderá melhorar.
Ronaldo Moschini considera que no município de Piracicaba e a região de Campinas têm apresentado um crescente aumento nos casos de violência contra a mulher e do feminicídio. A prova de que a violência contra a mulher não tem idade está no perfil das vítimas.
Apontou casos em que a mais nova tinha 13 anos, e a mais velha, 85 anos. Do total de crimes, 35,8% ocorreram com mulheres entre 35 e 44 anos. Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) em 2006, entre 2007 e 2013 as taxas de homicídio feminino cresceram 23% no País, sendo as mulheres negras as vítimas preferenciais.
Os dados do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, aponta, que muitos desses crimes são cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima.
Existem também, os casos das pessoas que sobreviveram e superaram situações de risco extremo, bem como o impacto dessa violência na vida dos órfãos do feminicídio.
"Assim sendo, se faz necessário, um momento de reflexão, conscientização e combate junto à nossa população, através da promoção de debates, palestras, dentre outros, buscando diminuir e, até mesmo acabar, com qualquer tipo de discriminação e violência contra a mulher", reiterou o parlamentar na defesa do projeto, que já ganhou parecer favorável da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), devendo vir a plenário nas próximas reuniões ordinárias para ser deliberado.
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