Foi aprovado nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo 5/2021, da vereadora Silvia Morales, do mandato coletivo A Cidade É Sua (PV), e que institui na Câmara Municipal de Piracicaba a reunião solene em comemoração ao Dia Municipal de Combate à Homofobia.

“Temos visto assassinatos de mulheres trans, gays e homossexuais, com essa solenidade queremos a construção de uma sociedade mais live, mais justa, onde todos possam ser o que quiserem”, disse Silva, ao defender a proposta durante a 7 reunião extraordinária.

A justificativa da propositura é amparada no artigo 1^o da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento aprovado em 1948, em que diz “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. O texto ainda destaca a valorização dos movimentos populares contra o preconceito e da luta pela comunidade LGBTQIA+. 

Ainda no texto aprovado na Câmara, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), que há mais de 100 anos atua em defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil, o país se mantém no ranking dos que mais contabiliza mortes de LGBTQIA+.

Em 2019, foram registradas no país 329 mortes violentas, sendo 297 homicídios e 32 suicídios. Em 2018 foram registrados 420 casos e em 2017, 445 mortes. Desde que o estudo começou a ser feito pelo GGB, no ano 2000, foram 4,809 mortos no Brasil.

A proposta foi apoiada no plenário. O vereador Paulo Camolesi (PDT) destacou que, como cristão, pensa “que cada vida é importante”, disse, “para Deus, uma vida tem grande valor, não importa se para lá ou para cá se morreu menos, como cristão, isso não tem sentido”, apontou.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) parabenizou a iniciativa. “Por conta desta pandemia, o nosso dia a dia está cada vez mais violento, o Brasil é um dos países que mais mata homossexuais, e dentre eles existem piracicabanos, independente de ser maioria ou minoria, o combate à violência e à homofobia tem meu apoio”, destacou.

A vereadora Rai de Almeida (PT) enfatizou a Câmara como um espaço de debates de relevância. “Portanto, discutir a misoginia, o preconceito, a discriminação, a violência sofrida pelas mulheres, e todas aquelas que são consideradas como minoritárias, isso não é perda de tempo, não é falácia, não é custo, é olhar para a sociedade”, disse.

CONTRÁRIO – O vereador Fabricio Polezi (Patriota) foi contrário à proposta. “Eu fiz uma conta, são 150 mil pessoas assassinadas por ano, o que significa que é uma morte de um homossexual a cada 135 pessoas, então eu pergunto onde está a homofobia”, questionou. “Não tem como compactuar com falácias”, acrescentou.