A demonstração e avaliação de eventuais emendas, subemendas e mensagens modificativas ao orçamento de 2023 será tema de audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Piracicaba na tarde desta terça-feira (22).

Solicitada por meio do requerimento 759/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, a audiência terá início às 14 horas e será realizada no Plenário “Francisco Antônio Coelho”, localizado no andar térreo do prédio principal do Legislativo, na rua Alferes José Caetano, 834.

Serão analisadas propostas de modificações no projeto de lei 201/2022, que altera Anexos do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025; no projeto de lei 202/2022, que altera Anexos da LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); e no projeto de lei 203/2022, que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piracicaba para o exercício financeiro de 2023.

Ao todo, já foram protocoladas 9 emendas à LOA 2023, 8 emendas ao PPA 2022-2025 e 8 emendas à LDO.

O requerimento convida para participarem da audiência o secretário municipal de Finanças, o Procurador-Geral do Município e demais autoridades interessadas. O encontro é aberto à população, que pode acompanha-lo presencialmente – desde que respeitada a lotação máxima da galeria do Plenário -, e também será transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (11.3 UHF em sinal aberto digital e canais 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelas redes sociais da Casa.