A situação do Rio Piracicaba foi discutida em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13), no Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba. O evento teve como ponto de partida a mortandade de peixes ocorrida em julho de 2024, em decorrência de um despejo químico, e teve como objetivo desenvolver estratégias para proteger o rio e evitar novas ocorrências semelhantes. A audiência foi convocada pelo vereador Zezinho Pereira (União Brasil), autor do requerimento 310/2025.

Foram debatidos temas como o monitoramento da qualidade da água, o tratamento de esgoto nos municípios a montante, os impactos da estiagem e da poluição, a atuação dos órgãos fiscalizadores e a importância da participação social para a recuperação do rio.

Na abertura dos trabalhos, o vereador Zezinho Pereira relembrou o histórico de degradação ambiental do Rio Piracicaba e defendeu a união de esforços entre diferentes esferas do poder público e entidades ambientais. “Precisamos de ações integradas e urgentes. O rio está pedindo socorro há muito tempo.” Ele também questionou a atuação dos órgãos fiscalizadores e disse que não adianta apenas produzir relatórios, sendo necessário compreender por que as fiscalizações não estão funcionando.

As discussões reuniram representantes de órgãos públicos, entidades ambientais e movimentos sociais. Representando o Comitê das Bacias PCJ, o secretário executivo Denis Silva afirmou que “a saúde do Rio Piracicaba só será recuperada com soluções integradas” e defendeu “a necessidade de ações conjuntas entre os municípios e os órgãos responsáveis”. Na mesma linha, o presidente da Agência das Bacias PCJ, Sérgio Razera, alertou que 19 municípios ainda despejam esgoto in natura no rio, contribuindo para o comprometimento da qualidade da água. Ele reconheceu os impactos ambientais, mas destacou que houve avanços nas últimas três décadas, como a implantação de sistemas de tratamento de esgoto, o controle da presença de algas, além de ações para diminuir perdas no abastecimento e melhorar o índice de qualidade da água.

A atuação do Ministério Público foi representada pelos promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Alessandra Facholi Martins, ambos do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente). Ivan Castanheiro explicou que o inquérito instaurado para apurar a mortandade de peixes registrada em julho de 2024 está na fase final de elaboração e deverá subsidiar uma ação civil pública. Ele também destacou que o MP tem trabalhado de forma integrada com órgãos como a Cetesb, a Polícia Ambiental e as secretarias municipais, buscando responsabilização e medidas efetivas de reparação.

Alessandra Facholi alertou para a situação de extrema vulnerabilidade da segurança hídrica na região e defendeu a criação de planos interinstitucionais que envolvam diferentes níveis de governo. Segundo ela, “é necessário pensar na recuperação do rio a partir de diferentes estratégias e considerando os múltiplos fatores que afetam sua qualidade e disponibilidade de água”. Ela também criticou os limites atuais do sistema de alerta do Comitê PCJ e sugeriu a revisão dos parâmetros de qualidade da água para ampliar a capacidade de resposta a eventos críticos.

O Poder Executivo municipal também participou do debate. O secretário de Administração e Governo, João Victor Rossi de Blasco, afirmou que sua pasta é responsável por transformar as propostas debatidas em diretrizes de políticas públicas e defendeu a reformulação das estratégias de monitoramento: “Precisamos rever os modelos atuais e pensar em políticas públicas que garantam resultados efetivos e continuidade das ações”.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Maurício Perissinotto, falou sobre o apoio a pescadores e o estímulo ao turismo ambiental como alternativas de geração de renda. Já o secretário executivo de Meio Ambiente, Edson Bucci, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e a necessidade de articulação para implementação de medidas conjuntas. Sobre os despejos de esgoto no rio, o presidente do Semae, Ronald Pereira da Silva, reconheceu que ainda há desafios e afirmou que a atuação conjunta entre os órgãos é essencial para enfrentá-los de forma efetiva.

O representante da Cetesb, Evandro Gaid Fischer, relatou a atuação da agência no monitoramento da bacia hidrográfica, com destaque para os pontos de coleta e os parâmetros analisados na avaliação da qualidade da água. Ele explicou que os dados obtidos servem como base para as ações de controle ambiental e defendeu a necessidade de integração entre os diferentes órgãos públicos envolvidos. Segundo ele, “é fundamental que os dados de monitoramento sejam utilizados de forma coordenada” e que “a articulação entre as instituições pode ampliar significativamente a efetividade das medidas adotadas”.

A Guarda Civil Municipal e a Polícia Ambiental também contribuíram com relatos sobre suas atuações. O subinspetor Marcos Rodrigues abordou a fiscalização de loteamentos clandestinos e o combate a descartes irregulares. Já o tenente Ivo Fabiano Moraes defendeu o fortalecimento de ações preventivas e educativas, com foco especial nas práticas de pesca.

Representantes da sociedade civil e de associações apresentaram críticas e sugestões relacionadas à ausência de ações de repovoamento do Rio Piracicaba, à deficiência na fiscalização ambiental, à importância da mobilização popular e ao uso do turismo e do esporte como ferramentas de conscientização. Entre os relatos, destacou-se a fala de Luiz Fernando “Gordo”, defensor do rio, que relatou mudanças no comportamento dos peixes e alertou para a falta de respostas concretas por parte do poder público. Ele cobrou medidas urgentes e diretas: “O que a gente vê é muito discurso e pouca ação. O rio está pedindo socorro faz tempo e ninguém escuta”, afirmou.

A audiência também contou com a participação ativa do público presente no plenário, que trouxe críticas e denúncias relevantes. Moradores destacaram a falta de apoio aos pescadores da região, sublinhando o impacto negativo da degradação do rio na subsistência dessas famílias. Uma das participantes mencionou que os pescadores estão sendo abandonados, sem o suporte necessário, e afirmou que ninguém tem atentado às necessidades daqueles que dependem do rio para viver. Além disso, houve críticas à falta de articulação entre os municípios e à prática de despejo de esgoto sem tratamento. O público também defendeu a implementação de ações permanentes de monitoramento, a valorização das comunidades tradicionais e a ampliação da participação social nos processos decisórios.

Os vereadores Fábio Silva (Republicanos), Josef Borges (PP), Renan Paes (PL), Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), do mandato coletivo "A Cidade é Sua", acompanharam a audiência e fizeram considerações ao final da reunião.

No encerramento da audiência, o vereador Zezinho Pereira destacou a importância de transformar o encontro em uma frente de trabalho. Ele afirmou que conversará com todos os envolvidos para dar continuidade às propostas e encaminhamentos discutidos, buscando soluções integradas para os problemas do Rio Piracicaba.