A Câmara Municipal de Piracicaba definiu novos horários de funcionamento. Até 30 de junho, o atendimento presencial ao público será das 9h às 15h, de segunda-feira à sexta-feira. As reuniões camarárias também tiveram seus horários alterados. As medidas estão no ato da presidência 13/2021, assinado pelo presidente Gilmar Rotta (Cidadania) nesta segunda-feira (14) e em vigor até 30 de junho.

Os procedimentos se adequam ao decreto municipal 18.772/2021, que prorroga a vigência da quarentena e estabelece medidas da fase de transição do Plano São Paulo, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus.

A partir do dia 17, estão suspensas as reuniões ordinárias. A deliberação das proposituras será feita nas reuniões extraordinárias, com início às 18h das segundas-feiras e quintas-feiras, mas que poderão ocorrer em outros dias e horários, em casos de urgência ou de votação de proposituras de relevância.

As reuniões serão realizadas por meio do SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que apenas o presidente Gilmar Rotta permanece no Plenário Francisco Coelho e os demais parlamentares participam de suas casas ou gabinetes.

O funcionamento do Protocolo da Câmara será das 9h às 15h.

PPA – Como está em tramitação na Câmara o projeto de lei 109/2021, que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, a Câmara manterá para o dia 18, às 14h, a audiência pública convocada anteriormente sobre o assunto, no Plenário Francisco Antonio Coelho.

Ainda sobre o PPA, as emendas parlamentares poderão ser protocoladas pelos vereadores até às 17h do dia 17.

O ato manteve ainda as reuniões extraordinárias programadas para a discussão do PPA, no dia 25, às 14h.

Em razão da restrição presencial de público, as audiências acontecem apenas com a presença dos vereadores e secretários convocados. O público poderá acompanhar e interagir pela TV Câmara, nos canais 4 da Claro/Net, 9 da Vivo e 11.3 na TV aberta, pelos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube e pelo site da Câmara.