EM PIRACICABA (SP) 15 DE AGOSTO DE 2022

Câmara aprova PL para criação do Selo Local de Alimentos de Piracicaba

Apreciado em primeira discussão, projeto foi uma das 18 proposituras aprovadas na reunião ordinária desta segunda-feira.




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Visão geral do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946




A proposta que cria o Selapir (Selo Local de Alimentos de Piracicaba) foi aprovada pela Câmara em primeira discussão durante a 33ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (15).

De autoria do Executivo, o projeto de lei 140/2022 prevê que o uso do selo será facultativo, gratuito e restrito aos agricultores e produtores do município, com os objetivos de valorizar, identificar e fomentar a produção local e estimular circuitos curtos de comercialização e consumo.

A propositura foi uma das 18 aprovadas na reunião ordinária, junto com um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução e 15 requerimentos, todos em discussão única.

Três requerimentos cobram da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Civil Municipal dados das ocorrências registradas em Piracicaba neste ano. Já outros dois questionamentos, votados em regime de urgência, solicitam informações do Executivo sobre atendimentos na rede municipal de saúde e sobre as despesas com a realização da 14ª Parada LGBTQIA+, realizada no domingo (14).

Duas matérias constantes da pauta original tiveram a votação adiada: o requerimento 576/22, sobre projetos analisados pelo Codepac, e o veto total do Executivo ao projeto de lei complementar 3/2022, que dispõe sobre a instalação de tela de contenção de resíduos sólidos sob as grades de proteção dos fossos nas calçadas. Já os requerimentos 490 e 491/2022 foram retirados da pauta, a pedido dos autores.

Reunião Ordinária

Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara

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