A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia recebeu, nesta quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo que altera dispositivos da “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Cidade de Piracicaba” e outras três proposituras. A presidente da comissão, Rai de Almeida (PT), se reuniu com servidoras do Departamento do Legislativo para receber os quatro projetos de decreto legislativo, que serão analisados e receberão parecer.

O PDL 31/2021, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), propõe que os trabalhos da Frente Parlamentar sejam coordenados por um presidente, um vice-presidente e dois secretários. A propositura também indica a inclusão do Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba) para propor mecanismos de preservação do patrimônio material e imaterial da cultura.

A Comissão, também composta pelos vereadores Thiago Ribeiro (PSC), relator, e Zezinho Pereira (Democratas), membro, ainda recebeu três projetos de decreto legislativo que concedem título de “cidadão piracicabano”. O PDL 26/2021, de autoria do vereador Fabricio Polezi, concede o título ao deputado federal Eduardo Bolsonaro; o PDL 30/2021, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio do Fala Pira, à Helena Maria de Jesus Oliveira Lima, conhecida como Lena Salgados; o PDL 32/2021, de autoria da vereadora Ana Pavão, ao pastor Valdir Ávila da Silva.

“Nós vamos analisá-los (os projetos), para que possamos dar nosso parecer quanto ao mérito”, disse Rai de Almeida. A Comissão irá exarar o parecer sobre as proposituras em um prazo de 15 dias.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.