Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Semae estiveram na estação de tratamento de esgoto (ETE) Capim Fino durante diligência em campo nesta segunda-feira (22). Os vereadores realizaram uma visita surpresa e encontraram um derramamento de esgoto in natura dentro da estação e no terreno ao lado, por meio de uma passagem na parede da ETE.

De acordo com funcionários da Empresa Mirante, o vazamento teria acontecido devido a um rompimento da corrente da peneira rotativa, equipamento que realiza o primeiro processo de separação dos sólidos. A corrente teria quebrado por volta das 6h da manhã do mesmo dia, quando o operador do equipamento teria chegado ao local e constatado a irregularidade na máquina. “Foi um acidente, mas o fiscal precisaria estar em cima”, disse a vereadora Rai de Almeida (PT), presidente da CPI.

Os funcionários explicaram que a fiscalização é realizada por meio de monitoramento eletrônico, que reporta as irregularidades à Central de Controle Operacional (CCO). A vereadora Rai de Almeida solicitou o registro do horário em que aconteceu o rompimento, mas o equipamento eletrônico não teria reportado o vazamento porque a área de alcance da ferramenta não chega à peneira rotativa, segundo a equipe que recebeu os vereadores.

A vereadora Rai de Almeida destacou a importância da fiscalização para prevenir este tipo de situação. “Quando existe o registro, a ação é mais rápida e tem menos problema no ponto de vista do saneamento básico, porque nós vimos uma quantidade de esgoto extravasando pela mata afora”, disse.

Os vereadores não encontraram o operador da máquina quando chegaram à estação. De acordo com a equipe da Mirante, o funcionário teria saído para participar de um treinamento da empresa. Os parlamentares circularam pelo lado de fora da estação, onde existe um terreno com mato alto, e constataram a presença do esgoto que teria vindo da ETE. “Com certeza esse esgoto segue o caminho do rio Piracicaba, que é ali do lado”, disse o vereador Anilton Rissato (Patriota), relator da CPI.

Visita surpresa - Os vereadores solicitaram acesso às outras áreas de tratamento de esgoto na estação, que foi negada pelos funcionários diante da falta de treinamento e  EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). A equipe pontuou que os equipamentos não estavam disponíveis porque a empresa precisaria de um aviso prévio para disponibilizá-los aos parlamentares durante a visita. “Não temos o hábito de avisar a Empresa Mirante sobre qual a estação de tratamento de esgoto que estaremos, porque trata-se de uma CPI, que tem um poder investigativo”, disse o vereador Thiago Ribeiro (PSC), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito.

CPI do Semae – Instaurada na Câmara para apurar possíveis irregularidades na autarquia, a CPI tem realizado diligências para entender quais motivos levaram à degradação da situação financeira do Semae, sobretudo depois da assinatura da PPP (Parceria Público-Privada) com a empresa Mirante.

Recentemente, o Legislativo aprovou que o Executivo disponibilize R$ 22 milhões no Orçamento para que a autarquia possa cumprir com suas obrigações financeiras e o atual presidente do Semae, Mauricio Oliveira, já afirmou que será necessária a busca de um financiamento para que possam ser realizados investimentos.

Por conta desta situação, a CPI do Semae passou também a verificar a situação do tratamento de esgoto, já que, atualmente, a autarquia é responsável por realizar os repasses para a empresa concessionária do serviço no Município.