A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia analisou e emitiu parecer a 16 projetos em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (18). Com a assessoria do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba, os vereadores Rai de Almeida (PT), presidente da comissão, e Zezinho Pereira (DEM), membro, emitiram pareceres favoráveis a quatro projetos de decreto legislativos e nove projetos de lei, sendo a maioria sobre denominação de ruas e demais locais públicos municipais.

Dentre as proposituras está o projeto de decreto legislativo 5/2022, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo a Cidade é Sua. O PDL institui na Câmara de Piracicaba a Reunião Solene em comemoração ao “Dia Municipal da Favela”, no dia 4 de novembro. Na justificativa da propositura, a vereadora destaca que a data serve “para lembrar, celebrar e, acima de tudo, reforçar a importância da luta de gente que é responsável por fazer grande parte da engrenagem econômica e social desse país girar”.

Os projetos de lei decreto legislativo seguirão agora para análise da Comissão de Finanças e Orçamento e os projetos de lei serão encaminhados para votação em plenário.

“As comissões têm um papel importante e é uma das funções, das prerrogativas atribuídas aos vereadores esse papel de analisar cada uma das proposituras que dão entrada nessa Casa e depois se elas estão aptas a irem para o plenário e ser votados pelo conjunto dos vereadores e vereadoras”, afirmou Rai de Almeidas.

Os projetos analisados pela comissão foram: os projetos de decreto legislativo 4, 11, 12 e 13/2022; e os projetos de lei 15, 24, 40, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55/2022 e 239 e 264/2021.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais. Nela integram os vereadores Rai de Almeida (PT), presidente, Thiago Ribeiro (PSC), relator, e Zezinho Pereira (DEM), membro.