Na segunda reunião de trabalho entre secretários e vereadores, na Câmara Municipal de Piracicaba, Filemon Silvano, da Saúde, e Paulo Ferreira, de Obras, apontaram déficits na estrutura de atendimento de seus setores na Prefeitura e detalharam projetos a serem implantados ao longo da gestão 2021-2024. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (5), no Salão Nobre “Helly de Campos Melges”. 

“Estamos aqui para que possamos conhecer o trabalho dos secretários, o que está sendo desenvolvido, para atuarmos juntos em prol da nossa cidade”, disse Gilmar Rotta (Cidadania), presidente do Legislativo. A reunião integra série de encontros agendados para as próximas terças e quartas-feiras e dia 18 com o prefeito Luciano Almeida.

O primeiro foi no dia 4, com Selam (Esportes, Lazer e Atividades Motoras), Emdhap (Empresa de Desenvolvimento Habitacional) e Guarda Civil Municipal.

Um dos principais alvos de críticas na administração, o titular da Saúde explicou que, ao chegar na pasta no início do ano, teve poucas informações a respeito do que vinha sendo feito na gestão anterior. “Os computadores estavam formatados”, disse. Filemon atribuiu a essa fato a dificuldade em conseguir definir um diagnóstico da secretaria.

Ele aponta, como obstáculo da Saúde, o alto déficit de corpo técnico. Atualmente, existem 1915 servidores distribuídos em 144 unidades de atendimento, entre administrativo, CRAB (Centro de Referência de Atenção Básica), Cevisa (Centro de Vigilância em Saúde), Centro de Especialidades, Farmácias/CAF, Programa Saúde da Família (PSF), odontologia, saúde mental, unidades básicas de saúde e urgência e emergência.

De acordo com o levantamento do secretário, é necessária a contratação de 204 para repor as equipes, mas Filemon aponta que o quadro ideal seria um corpo técnico com 2668 servidores, o equivalente a cerca de 30% a mais do quadro atual.

As dificuldades são ampliadas por conta da Lei Complementar 173/2020, aprovada no Congresso por conta da pandemia e que impede a realização de concursos públicos. “A saída são contratações emergenciais, temporárias, chamando aqueles profissionais que participaram de concurso anterior”, explica Filemon. No entanto, ele lembra que, no caso de médicos, de 80 que foram chamados, somente 15 se apresentaram para trabalhar.

Mesmo assim, o secretário destaca que em apenas 100 dias de administração, foi possível realizar 51 novas contratações, número superior as 40 que foram realizadas pela gestão anterior desde o início da pandemia, em março de 2020, até o final do ano.

Filemon também criticou a previsibilidade de investimentos já definidos pela Prefeitura anteriormente.  Ele citou o caso de três unidades básicas de saúde (Gran Park, Monte Feliz e Vem Viver), que necessitarão de 84 servidores e de um custo mensal de R$ 496 mil para funcionarem. “Muitas vezes se abre novas unidades, mas sem contratação acaba desfalcando outras já existentes”, pontuou.

Outra alternativa que está sendo viabilizada pela administração, no sentido de desafogar a estrutura pública, é a contratação de uma OS (organização social) para a gestão da UPA Piracicamirim. O objetivo, segundo Filemon, é gerar economia de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos municipais, eliminando gastos com plantões médicos, contratos emergenciais e até mesmo de horas-extras de servidores.

OBRAS – Responsável por executar obras públicas e fiscalizar empreendimentos privados, a Semob conta com 124 servidores, divididos entre 16 comissionados, 92 efetivos e 16 estagiários. “É uma estrutura grande, com orçamento de R$ 52,5 milhões, mas com muitas atribuições, por isso precisa ser modernizada”, disse Paulo Ferreira. 

Dentre os maiores desafios está o Setor de Fiscalização Urbanística (SFU), o qual acompanha obras licenciadas e emissão de visto de conclusão. “Temos dificuldades de fazer esta atuação por conta até de ameaças a servidores”, disse Ferreira, ao apontar que a intensificação deste trabalho está entre os desafios para os próximos anos. 

Ele pontuou a necessidade de melhorar a infraestrutura atual, com aquisição de novos equipamentos para oferecer maior agilidade no atendimento aos contribuintes, com informatização dos sistemas de aprovação de projetos. “Estamos com o plano de reformar o Térreo 2 do Centro Cívico, para facilitar o acesso do público”, disse. 

Ferreira informou que a Semob cadastrou dois projetos no programa de eficiência energética (PEE) do Grupo CPFL, dentre os quais um deles foi aprovado e o município receberá R$ 937 mil para troca de luminárias antigas por novas com tecnologia de LED. Serão instaladas em locais estratégicos da cidade, como avenida Cruzeiro do Sul, Parque Piracicamirim, Parque do Mirante, praça Professor Eduardo Gerolamo e praça Nova Piracicaba, saindo de 415 e chegando a 780 equipamentos. 

Uma das principais demandas relacionadas à Semob, o combate às enchentes foi elencado como preocupação da pasta. Ferreira disse que irá buscar o exemplo do Piscinão da cidade de Limeira, com o objetivo de possibilitar a aplicação do projeto na região da avenida Armando Salles de Oliveira. “É uma estrutura grande que eles têm lá, debaixo de um campo de futebol e que estamos apresentando como opção”, disse. 

VEREADORES – Durante a apresentação dos secretários, os vereadores presentes no encontro destacaram que a boa relação entre Legislativo e Executivo é importante para a cidade. O vereador Wagner Oliveira, o Wagnão (Cidadania), destacou a atuação do parlamentar para levar demandas da população. “É muito importante esse nosso contato, porque o cidadão vem até nós, vereadores, solicitar melhorias”, disse. 

“Gostaria de parabenizar os secretários, que têm sido solícitos com os vereadores, eu acho que temos conseguido avançar bastante para compreender a atuação de vocês e levar nossas demandas”, disse Josef Borges (Solidariedade). 

O vereador Pedro Kawai (PSDB) também parabenizou o trabalho, lembrando que o secretário “dá continuidade a uma atuação importante do poder público diante das necessidades de atendimento da população”. 

Ana Pavão (PL) destacou a necessidade de assistentes sociais atuarem nas UPAs (unidades de pronto-atendimento). “São profissionais com uma formação necessária para dar um melhor encaminhamento aos casos que chegam nestes locais”, disse. 

Também participaram do encontro a vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos) e os vereadores Gustavo Pompeo (Avante), Sérgio da Van (PL), Thiago Ribeiro (PSC) e as assessorias de Acácio Godoy (PP), Anilton Rissato (Patriota), Fabrício Polezi (Patriota), Paulo Camolesi (PDT), Paraná (Cidadania), Rai de Almeida (PT), além do covereador Pablo Carajol, membro do mandato coletivo A Cidade É Sua (PV).