Com quatro eixos principais, que se desdobram em oito subprogramas, o Executivo quer estabelecer metas até 2035 para tentar reduzir o déficit de 10.888 unidades habitacionais a que Piracicaba pode chegar daqui a 14 anos, se os gargalos atuais se mantiverem. Os objetivos estão traçados no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), cuja nova versão tramita na Câmara sob o projeto de lei complementar 19/2020.

A proposta abrange 24 anexos e atualiza o PMHIS em vigor desde 2011, na esteira da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba aprovada com a lei complementar 405/2019. Para discuti-la com a sociedade, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara promoveu audiência pública na tarde desta quarta-feira (9), com a participação de representantes do Executivo, autor da matéria.

A aprovação, pelo Legislativo, do novo PMHIS é vista pelo presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Sérgio Maluf Chaim, como "essencial" para qualificar Piracicaba na captação de recursos estaduais e federais para a implantação de políticas públicas na área, visto que o Orçamento do município, sozinho, não tem espaço para bancar a construção de moradias e obras de regularização fundiária.

A partir da data em que vier a ser sancionado, o PMHIS define metas de curto (nos 5 anos seguintes), médio (10 anos) e longo (15 anos) prazos em quatro áreas de atuação tidas como centrais: regularização fundiária de interesse social (única já em andamento); provisão habitacional; urbanização e requalificação urbana; e melhoria habitacional. Confira os detalhes ao final desta matéria.

A Emdhap assumiu compromissos de, após a aprovação do PMHIS, captar recursos financeiros, técnicos e tecnológicos para a implementação das ações de políticas públicas apontadas na proposta; elaborar os projetos executivos, cumprindo as metas estabelecidas; e aplicar os indicadores de monitoramento para avaliação dos programas em desenvolvimento.

A audiência pública, transmitida ao vivo pela TV Câmara, possibilitou a interação da população por meio das redes sociais. O presidente da CLJR, Josef Borges (Solidariedade), comandou os trabalhos. Ele, os vereadores André Bandeira (PSDB), relator da comissão, Pedro Kawai (PSDB) e as vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV) compartilharam pontos de vista sobre a proposta após a apresentação de Jorge Henrique da Silva, técnico da Emdhap, sobre os principais aspectos do projeto de lei complementar 19/2020.

Vereadores questionam possibilidade de propor emendas ao plano

A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, destacou o fato de o PMHIS mencionar a intenção de criar um cadastro único de pessoas na fila por moradia, mas mostrou preocupação com outros pontos. A parlamentar questionou como a Emdhap, hoje com defasagem no quadro de funcionários, vai conseguir repor o corpo técnico necessário para a execução do plano. "Não tem mais engenheiros, assistente social. Uma empresa de habitação social sem assistente social é praticamente impossível de se manter", analisou a ex-servidora da autarquia, de cuja trajetória participou desde a criação, em 1990.

Indagação semelhante foi feita pela vereadora Rai de Almeida (PT), que quis saber como a Emdhap vai "recompor sua força de trabalho". Segundo Maluf Chaim, a empresa está sendo reorganizada. "Começamos a fazer algumas mudanças, visando exatamente a isso, com os recursos que conseguimos reestruturando: de redução de folha de pagamentos e gastos em geral foram R$ 120 mil", disse o presidente da autarquia, ponderando que, "infelizmente, estamos num ano travado com novas contratações", em menção à lei complementar federal 173/2020, que proibiu a contratação de novos servidores.

Silvia também apontou que "não estão muito claras" as linhas de onde viriam recursos para financiar as ações previstas no PMHIS e perguntou se será possível que os vereadores apresentem emendas ao projeto de lei complementar 19/2020, que será votado pela Câmara, uma vez que todo o conteúdo se condensa em 24 anexos, e não no corpo do projeto em si. O questionamento também foi feito por Rai, sem, no entanto, receber uma resposta afirmativa clara dos representantes do Executivo durante a audiência pública.

Um dos acréscimos que Silvia citou serem necessários é a previsão, pelo PMHIS, da aplicação de outros instrumentos de política urbana, como banco de terras e aluguel de imóveis. "São dispositivos que, acredito, temos de deixar para o próximo plano, que não deve ser muito adiante", respondeu Maluf Chaim —a nova versão do PMHIS propõe que as revisões passem a ocorrer a cada 5 anos.

Silvia e Rai expuseram, ainda, a preocupação com a reintegração de posse em ocupações ocorridas após o marco legal de 2016 (somente as anteriores a este ano são contempladas pela regularização fundiária) estabelecido pela lei federal 13.465/2017. "É um problema social: é preciso pensar em conjunto, o Legislativo e o Executivo, alguma solução para essas famílias que vão ser reintegradas", afirmou Silvia.

Maluf Chaim justificou que o Ministério Público foi "muito claro de que não vai deixar regularizar nada depois de 2016". "Legalmente, a Emdhap nem pode pensar em botar a mão nisso; não podemos regularizar", disse. "Não estamos virando as costas para essas pessoas: trabalhando em conjunto com a Smads, vamos fazer uma triagem e acolher quem realmente precisa e não tem para onde ir. Recursos não temos, mas teremos de dar suporte a essas pessoas", completou.

O presidente da autarquia —em resposta à dúvida colocada pelo vereador Pedro Kawai (PSDB) sobre se a Emdhap continuará restrita à regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) e a Secretaria Municipal de Obras, à de interesse específico (Reurb-E)— também esclareceu que, apesar de a divisão de trabalhos se manter, a orientação do prefeito Luciano Almeida (DEM) é para que ambos os órgãos se auxiliem, "unindo esforços". A intenção do governo, segundo o presidente da Emdhap, é fazer em quatro anos "o mesmo número de regularizações" que a autarquia entregou nos últimos 20.

Representando o Comad (Conselho Municipal de Álcool e Drogas), o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e o grupo Mulheres do Brasil do Núcleo Piracicaba, Eliana Cezário mostrou preocupação com os efeitos da crise gerada pela Covid-19 sobre a renda de pessoas beneficiadas por programas habitacionais. "Com a pandemia, houve aumento do desemprego e tivemos problemas com núcleos de habitação e reintegração de posse no Vida Nova", observou a moradora do residencial. "Muitas famílias vão perder suas moradias, infelizmente. Quero saber para onde elas vão, o que fazer com elas? A reintegração é caso de calamidade pública", disse.

"Temos visto e sabemos desse problema", respondeu Maluf Chaim. "Estamos com uma discussão avançada nas secretarias, em que o problema não é habitação, mas trabalho e renda, pois, se as famílias não têm, como pagam o condomínio, as parcelas da Caixa? A Emdhap acaba sendo muitas vezes só o apoio desses moradores: não temos gerenciamento nenhum nisso, pois não fomos nós que construímos; o imóvel não é nosso, é da Caixa. Temos que trabalhar a renda para que possam pagar sua casa e ter essa titularidade."

O vereador Josef Borges (Solidariedade) salientou que as políticas públicas de interesse social "têm como principal meta garantir à população de baixa renda o acesso a moradia digna", conforme direito assegurado na Constituição Federal. Ele defendeu a interação entre o Legislativo e o Executivo para buscar saídas "viáveis para uma área tão vulnerável, como a habitação". "Podemos trabalhar de forma integrada, com sinergia entre os poderes, para possibilitar uma solução a essa demanda", reforçou o presidente da CLJR.

O ponto de vista foi compartilhado pelo vereador André Bandeira (PSDB), relator da comissão. "Precisamos trabalhar isso na cidade, de forma integrada, entre os poderes, para implementar essas ações no município."

Na mesma linha, o procurador-geral do município, Fábio Ferreira de Moura, disse que vereadores e o governo municipal devem "andar de mãos dadas para o melhor da sociedade" e reconheceu o empenho da Câmara na análise do projeto. "Esta Casa de Leis imediatamente se posicionou e iniciou os trabalhos assim que pedimos o desarquivamento. O resultado é esta audiência pública."

O presidente da Emdhap declarou que somente com a aprovação do texto é que o município poderá "ter acesso a alguns níveis de recursos que são vultosos em relação ao nosso Orçamento". "O que precisa é andarmos com as mãos dadas. O fardo é grande, a conta é pesada e precisamos ir a outros níveis para buscar esses recursos. E o plano é que vai nos tornar elegíveis para isso."

Maluf Chaim disse que o Executivo está aberto a "continuar revisando o plano" e ressaltou que o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania), "desde o primeiro momento em que buscamos o desarquivamento, em fevereiro, nos recebeu de portas abertas". "Esse projeto vem sendo discutido desde o ano passado: estava em nosso site desde maio, foi feita audiência pública pelo Executivo em outubro e enviado para esta Casa em novembro. Em fevereiro demos o sinal e desde então tramita. Em momento nenhum estamos nos negando em discutir."

O secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Marcos Kamogawa, explicou que a pasta, dentro do PMHIS, cumpre o papel de avaliar e emitir pareceres a todos os núcleos comprovando "que estão ambientalmente corretos". Euclídia Fioravante, titular da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afirmou que a área reflete hoje "a consequência da falta de uma política habitacional". "Uma situação caótica, com famílias em moradias precárias, com seus diretos violados", resumiu. Daniel Rosenthal, diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), disse que o PMHIS, assim como o Plano Diretor, constitui "ferramentas vivas, que permanentemente precisam ser revisadas".

Com plano de habitação, município quer alcançar 11 metas ainda em 2021

O arquiteto Jorge Henrique da Silva, da Emdhap, destacou que o novo PMHIS, que atualizará a versão em vigência desde 2011, converge com a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba e, por isso, está "superatualizado" em questões como macrozonas e áreas prioritárias. O documento traz o mapeamento dos 76 núcleos informais de interesse social verificados em Piracicaba até outubro de 2019, concentrados, principalmente, na região sudoeste da cidade, no entorno de bairros como Tatuapé, Vila Cristina e Novo Horizonte. Esses núcleos abrangem 8.222 famílias, correspondendo a 26.158 pessoas.

Dos 76, informou Jorge, nove já estão com o processo de regularização fundiária prestes a ser concluído (entre eles, Núcleo Tatuapé, Maria Claudia, Maria Helena, Taiguara, Sant'Ana e Vila Emdhap); em contraposição, outros 25 seguem distantes disso. "Quinze já estão iniciando a tramitação, com água e esgoto, mas faltando obras de infraestrutura necessárias, e outros dez núcleos são totalmente precários", disse.

Além de ser "imprescindível" para sanar o déficit habitacional de Piracicaba, "seja pela oferta de novas moradias, seja pela regularização fundiária", aprovar o PMHIS é, segundo Jorge, "condição primordial" para que o município acesse recursos do Estado e da União, citando como exemplo o programa Casa Verde e Amarela, do governo federal, cujos editais destinarão verba às localidades que "atenderem aos requisitos primeiro".

O técnico da Emdhap destacou —além dos números que o PMHIS projeta, em quatro programas centrais, para reduzir o déficit habitacional— as metas, todas de curto prazo (sendo 11 para este ano), voltadas ao estabelecimento de políticas públicas locais na área. Os objetivos incluem a implantação do SIPH (Sistema de Informação da Política Habitacional) e de cadastro unificado da demanda habitacional, de empreendimentos e territorial, com dados georreferenciados.

Ele também comentou sobre os instrumentos indutores do uso social da propriedade, contidos no plano, conforme define o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, no artigo 139 da lei complementar 405/2019: "imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados poderão ser considerados passíveis de aplicação dos instrumentos", entre os quais estão a cota de solidariedade e a outorga onerosa do direito de construir.

A cota de solidariedade, explicou Jorge, é uma exigência para o termo de conclusão de obras de projetos urbanísticos de parcelamentos do solo. Para cumpri-la, o empreendedor poderá também, segundo o PMHIS: produzir lotes de interesse social no mesmo local, doados à Emdhap; doar área em outro terreno; depositar o valor correspondente no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social da aquisição de terreno ou subsídio para produção de habitações de interesse social nas Zeis; construir empreendimentos públicos comunitários de apoio à moradia; ou parcelar lotes de 175 metros quadrados para a sua própria comercialização no local do empreendimento. Sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Jorge observou que a lei que o institui "precisa ser atualizada", prevendo, por exemplo, a criação do conselho que fará a gestão dele.

PROGRAMAS CENTRAIS DO PMHIS

1) Regularização fundiária de interesse social (Reurb-S)

Início da implantação: Já implantado.
Término da execução: Longo prazo (até 2030).
Demanda inicial a ser atendida: 68 núcleos irregulares de interesse social, com prioridade a áreas incluídas nos programas federal e estadual.

2) Provisão habitacional

2A) Subprograma: Apoio à produção privada de novas unidades habitacionais
Início da implantação: Curto prazo (até 2025).
Término da execução: Médio prazo (até 2030).
Demanda inicial a ser atendida: 726 unidades habitacionais por ano (déficit acumulado e projetado), com prioridade à faixa de 0 a 3 salários mínimos.

2B) Subprograma: Provisão pública de novas unidades habitacionais
Início da implantação: Curto prazo (até 2023).
Término da execução: Longo prazo (até 2035).
Demanda inicial a ser atendida: 726 unidades habitacionais por ano (déficit acumulado e projetado), com prioridade à faixa de 0 a 3 salários mínimos.

2C) Subprograma: Apoio à autogestão e organização social
Início da implantação: Curto prazo (até 2023).
Término da execução: Longo prazo (até 2035).
Demanda inicial a ser atendida: 68 núcleos irregulares de interesse social / Sistema de Informações da Política Habitacional, com prioridade à faixa de 0 a 3 salários mínimos.

3) Urbanização e requalificação urbana

3A) Subprograma: Urbanização e requalificação urbana de núcleos informais de interesse social e loteamentos irregulares de interesse social.
Início da implantação: Curto prazo (até 2025).
Término da execução: Médio prazo (até 2030).
Demanda inicial a ser atendida: 23 núcleos irregulares de interesse social, com prioridade a 7 com infraestrutura parcial.

3B) Subprograma: Requalificação de conjuntos habitacionais públicos
Início da implantação: Curto prazo (até 2025).
Término da execução: Médio prazo (até 2030).
Demanda inicial a ser atendida: Conjuntos habitacionais com população de baixa renda (de 0 a 3 salários mínimos), com prioridade ao Sistema de Informações da Política Habitacional.

4) Melhora habitacional

4A) Subprograma: Apoio à aquisição de material de construção
Início da implantação: Curto prazo (até 2023).
Término da execução: Longo prazo (até 2035).
Demanda inicial a ser atendida: Sistema de Informações da Política Habitacional, com prioridade a 68 núcleos irregulares de interesse social.

4B) Subprograma: Apoio à assistência técnica
Início da implantação: Curto prazo (até 2023).
Término da execução: Longo prazo (até 2035).
Demanda inicial a ser atendida: Sistema de Informações da Política Habitacional, com prioridade a 68 núcleos irregulares de interesse social.

4C) Regularização das atividades econômicas nos empreendimentos de interesse social
Início da implantação: Curto prazo (até 2023).
Término da execução: Curto prazo (até 2025).
Demanda inicial a ser atendida: Conjuntos habitacionais com população de baixa renda (de 0 a 3 salários mínimos) e núcleos irregulares de interesse social, com prioridade ao Sistema de Informações da Política Habitacional.

OUTRAS METAS DE CURTO PRAZO DO PMHIS

2021:

1) Implantar o SIPH (Sistema de Informação da Política Habitacional) e o cadastro unificado da demanda habitacional, de empreendimentos e territorial (georreferenciado)

2) *Promover audiências públicas e conferências para debater, avaliar e estabelecer critérios de priorização das linhas de ação, alocação de recursos e atendimento da demanda dos programas, subsidiando e auxiliando a atuação do Conselho

3) Integrar estrutural e institucionalmente o monitoramento e a avaliação do PMHIS ao SIPH

4) *Dar publicidade periódica aos indicadores aferidos para o monitoramento e a avaliação, como instrumento de controle social

5) Elaborar diagnóstico específico das áreas de irregularidade fundiária do município, visando subsidiar o Programa de Regularização Fundiária Plena e a identificação das áreas de interesse social

6) Considerar as diretrizes de planejamento e de gestão previstas pela Política Municipal de Habitação e no PMHIS

7) Revisar o estatuto da Emdhap

8) Adequar lei de Zeis, de forma a incorporar as questões indicadas no PMHIS: irregularidade fundiária de interesse social; área para habitação de interesse social; parâmetros de edificação e urbanísticos; procedimentos de aprovação específicos para os empreendimentos voltados às habitações de interesse social

9) Criar lei específica que institua cadastro unificado da demanda habitacional e que revise e defina os critérios de seleção

10) Elaborar o Programa de Fiscalização e Controle das Ocupações Irregulares e Habitações Subnormais

11) Criar regulamentação básica de atuação e participação das associações cooperativas municipais e organizações não-governamentais, correspondendo às exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

2022:

12) Reestruturar o quadro de técnicos da Emdhap

13) *Capacitar todos os técnicos e colaboradores da Emdhap

14) Elaborar diagnóstico de imóveis vazios e subutilizados, visando subsidiar a aplicação de instrumentos indutores do desenvolvimento urbano

15) Propor e regulamentar instrumentos que beneficiem a formação de um banco de terras para a política de habitação de interesse social prevista no novo Plano Diretor e no PMHIS

16) Regulamentar as fontes de recursos municipais destinadas à política habitacional via Fumdet e Fumhis

17) Elaborar o Programa de Redução de Riscos e Requalificação Ambiental

2025:

18) Iniciar nova revisão do PMHIS em prazo a ser estabelecido, promovendo ampla discussão pública e garantindo a aprovação nos conselhos ligados à questão urbana, com eventual redefinição dos programas, ações, estratégias e metas

(*Ações permanentes)