EM PIRACICABA (SP) 18 DE JUNHO DE 2021

Moradores de conjuntos habitacionais apontam problemas de segurança

Mandato coletivo A Cidade É Sua dialogou com representantes de moradores e órgãos do poder público para traçar plano de enfrentamento às situações de vulnerabilidade.




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Crédito: Assessoria parlamentar


Na última terça-feira (15), o mandato coletivo A Cidade É Sua, da vereadora Silvia Morales (PV), participou, representado por Pablo Carajol, de reunião para discutir sobre situações de vulnerabilidade social e problemas de segurança, como casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, que afetam moradores dos conjuntos habitacionais Piracicaba 3, Ipê Amarelo e Vida Nova 1, 2, 3 e 4.

A conversa contou com representantes dos moradores dessas localidades e de integrantes de órgãos como Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Cras (Centros de Referência de Assistência Social), EPSMC, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Conselho Tutelar.

Os representantes dos moradores expuseram situações de vulnerabilidade social verificadas nos dez empreendimentos na região, como adolescentes com riscos de serem aliciados e explorados pelo crime organizado e tráfico de entorpecentes; apartamentos vazios sendo invadidos para uso de drogas ilícitas; e registros recorrentes de violência doméstica contra mulheres. Eles também informaram casos de animais abandonados nos arredores dos condomínios e defendeu a necessidade de trabalhos de prevenção e combate à Covid-19.

O grupo relatou aos representantes do Poder Público que, nesses locais, há "baixo acompanhamento efetivo" dos Conselhos Tutelares, falta de presença mais constante dos órgãos de proteção social e da Polícia Militar nos arredores dos conjuntos habitacionais e dificuldade no atendimento e na prestação de serviços da Caixa e da Emdhap.

Diante dos problemas apresentados, um plano de ação para a execução de diversas medidas foi proposto, o qual inclui: realização de palestras e ações pelo Conselho Tutelar e serviços socioassistenciais em conjunto com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; cursos de capacitação para os síndicos dos condomínios a serem dados pela Smads; e promoção de projetos sociais, esportivos e culturais dentro dos condomínios.

O plano de ação também sugere ações informativas e preventivas sobre a Covid-19; apoio aos moradores para a apresentação de denúncias de crimes e violações; permissão de atuação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar dentro dos condomínios; e criação do Grupo Institucional do Poder Público por decreto do prefeito, conforme a portaria 464 do Ministério da Cidade.

As propostas englobam, ainda, o fortalecimento das ações individuais e coletivas por parte de moradores, síndicos e profissionais de atendimento à população para lidar com as situações de violação de direitos; a implementação do boletim de ocorrência social (Sistema Orion), sugerido pela Polícia Militar; a criação de redes de apoio entre os moradores para o fortalecimento de vínculos e apoio de cada localidade; e a realização de levantamento sobre os recursos destinados para oficinas, formações e programas sociais aos moradores dos condomínios.

A partir das ações previstas, uma nova reunião está programada para dezembro a fim de avaliar os resultados das medidas propostas.

Cidadania Silvia Maria Morales

Texto:  Assessoria parlamentar
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Revisão:  Ricardo Vasques - MTB 49.918

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