Moradora do Campestre relata problemas de infraestrutura do bairro
Munícipe solicita desdobro de terrenos no Santa Rosa
Sebastião Magalhães de Oliveira, ao utilizar a tribuna popular na noite desta segunda-feira (13), pediu que terrenos já existentes possam ser divididos em lotes menores
Sebastião Magalhães de Oliveira foi o primeiro orador popular inscrito para discursar na 52ª reunião ordinária de 2021, a última sessão camarária ordinária do ano
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401O pedido para que terrenos já existentes na cidade, em especial no bairro Santa Rosa, possam ser divididos em lotes menores, o chamado "desdobro", foi o tema apresentado pelo munícipe Sebastião Magalhães de Oliveira em discurso na tribuna popular na 52ª reunião ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta segunda-feira (13).
Sebastião solicitou aos parlamentares a criação de um projeto de lei no município que autorize o desmembramento dos lotes: "Temos pesquisado junto à população de Piracicaba, e muitas pessoas que tem um terreno, às vezes, querem doar uma parte dele para um amigo, um filho. Peço que esse projeto seja criado e votado. Ele é um apoio para a população, pois vai criar mais IPTU. Cada terreno que é vendido, repartido, terá mais um IPTU e aumentará uma fonte de renda ao município", defendeu.
Para o munícipe, o desdobro também permite que os reais donos do terreno, ou seja, aqueles que efetivamente os ocupam, sejam responsabilizados por seus respectivos tributos, algo que atualmente não acontece, já que a matrícula dos terrenos não desdobrados é única, recaindo a responsabilidade formal apenas para os proprietários registrados em cartório: "não é aceitável pagar o IPTU para outro, em nome de outro, às vezes tem que ir lá brigar, mas continuamos pagando", disse.
Em aparte, a vereadora Sílvia Morales (PV) disse o desdobro era anteriormente permitido em Piracicaba, mas a sua previsão legal foi suprimida na última revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento, realizada no final de 2019. "Fizemos um PLC para voltar esse desdobro e foi dado parecer negativo pela CLJR, com vício de iniciativa, dizendo que ele deve ser de iniciativa do Executivo. Já está lá e, pelo que eu saiba, estão elaborando um projeto de desdobro para que o IPTU possa ser dividido e as plantas não fiquem em conjunto. Já está sendo visto e debatido, inclusive por um grupo de engenheiros", disse a parlamentar.
O vídeo completo com o discurso de Sebastião Magalhães de Oliveira pode ser visto na íntegra no canto superior esquerdo da tela, abaixo da foto de capa.
Notícias relacionadas
Orador faz críticas à demora por atendimento na rede pública de saúde
Oradora pede melhoria asfáltica e zeladoria na região da Vila Sônia
Oradora pede horta comunitária e relata agressão na Tribuna Popular
Mãe infectada pela dengue protesta contra falta de ação
Ucrânia e Gaza: professor pede transparência na cobertura de conflitos
Orador defende captação de água do Tietê para abastecer Piracicaba
Munícipe reclama de atendimento na Receita Federal
“Estamos diariamente sofrendo microagressões”, diz oradora na tribuna
Orador celebra Dia da Mulher e repudia ameaças contra vereadora
Na Tribuna Popular, oradora reivindica atenção para região de Anhumas
Munícipe aponta problemas de infraestrutura no Residencial Piracicaba
Na Tribuna Popular, sindicalista aponta perseguição
Na Tribuna Popular, orador critica Poderes: 'Nos sentimos abandonados'
Orador popular defende melhorias em infraestrutura urbana