Em 2019, a Câmara de Municipal de Piracicaba promoveu uma ampla discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, realizando cinco audiências públicas e dividindo entre as comissões permanentes da Casa tarefas para a máxima compreensão do processo. A experiência local será compartilhada com a de outras cidades da Região Metropolitana em reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontece em Araras, na próxima terça-feira (22), às 10h.

Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", o Parlamento Metropolitano pretende reunir as experiências dos diferentes momentos em que as cidades se encontram em relação ao planejamento urbano. Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito Adinan Ortolan, de Cordeirópolis, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate.

Gilmar Rotta, presidente da Câmara de Piracicaba e do Parlamento Metropolitano, lembra que a transformação do Aglomerado Urbano em região Metropolitana estimula as cidades a repensarem o rumo de seus desenvolvimentos, com foco em sustentabilidade e em gestões inteligentes das cidades. “Nosso papel é integrar as cidades através das Câmaras Municipais, buscando aquecer a atuação parlamentar quanto ao planejamento urbano. As cidades melhor planejadas e modernizadas refletirão no desenvolvimento da região”, aponta o presidente.

Rotta lembra ainda que as Câmaras Municipais têm papel essencial para a execução dos Planos Diretores, em seu papel fiscalizatório, assim como nas cidades que ainda não construíram seus planos, os vereadores podem ser agentes provocadores dos debates e discussões que podem resultar na elaboração.

“Estamos cada vez mais necessitados de desenvolver meios de bem utilizar os recursos públicos, que, com as crises econômicas provocadas tanto pela pandemia quanto pelos conflitos internacionais, são igualmente menores. Planejar as cidades e garantir a execução deste planejamento é papel também dos legislativos municipais”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO - Na programação evento, além da experiência de Piracicaba trazida pelo presidente Gilmar Rotta, estão Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, cidade que tem seu plano diretor e deve entrar em processo de revisão.

A arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, traz a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão.

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, trata sobre o tema central do evento, que é a atuação dos legislativos no processo que tem como obrigatoriedade passar pelas câmaras municipais.

A reunião temática será aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara de Araras e compartilhadas pela TV Câmara de Piracicaba e rede sociais das câmaras-parte do Parlamernto Metropolitano de Piracicaba.